A Portaria 431/2021, do Ministério da Saúde, que prevê a prorrogação e a habilitação do custeio de 592 leitos de UTI Covid-19 pelo Sistema Único da Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Cinco dos leitos são do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul (HCB). O repasse, no valor total de R$ 52,6 milhões, é referente ao custeio do primeiro trimestre de 2021 (dois meses) dos leitos já em funcionamento em 50 hospitais gaúchos – incluindo o HCB, com gestão estadual e municipal.
A Secretaria da Saúde (SES) já estava cobrindo parte do pagamento desses leitos com repasses do Tesouro do Estado, via Fundo Estadual da Saúde (FES).
A portaria autoriza os seguintes repasses:
• Estadual mensal: R$ 9.072.000,00
• Estadual trimestre (2 meses): R$ 18.144.000,00
• Municipal mensal: R$ 17.232.000,00
• Municipal trimestre (2 meses): R$ 34.464.000,00
• Gestão estadual (21 hospitais): 189 leitos
• Gestão municipal (29 estabelecimentos): 403 leitos