A Brigada Militar de Cachoeira do Sul flagrou a manutenção irregular de fauna silvestre em cativeiro. A ação foi realizada por policiais do 2º Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar (2º BPamb BM), durante patrulhamento ambiental de rotina na área urbana.
No decorrer da fiscalização, os agentes constataram a presença de seis exemplares da ave cardeal (Paroaria coronata) mantidos em cativeiro sem a devida autorização legal. Além das aves, também foram apreendidos cinco gaiolas e um alçapão, equipamentos comumente utilizados para a captura e a manutenção irregular de animais silvestres.
Após o flagrante, os cardeais passaram por avaliação veterinária, procedimento padrão adotado em ocorrências desse tipo. De acordo com o laudo técnico, as aves apresentavam condições adequadas de saúde e foram consideradas aptas para soltura em ambiente natural, conforme os protocolos de preservação da fauna.
Diante da irregularidade, a Brigada Militar lavrou um Termo Circunstanciado com base no artigo 29, inciso III, da Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais e prevê penalidades para quem mantém animais silvestres em cativeiro sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
A Brigada Militar reforça que a manutenção de animais silvestres em cativeiro configura crime ambiental, além de causar prejuízos à biodiversidade e ao equilíbrio dos ecossistemas. O 2º BPamb BM destaca ainda a importância da conscientização da população quanto à proteção da fauna e ao cumprimento da legislação ambiental vigente.
Em situações de emergência ou para denúncias, a Brigada Militar orienta que a comunidade entre em contato pelo telefone 190.