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O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74 em 2019. O aumento de 4,17% fica um pouco acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período, que fechou em 3,56% nos últimos 12 meses. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. O anúncio foi divulgado no fim da tarde de quarta-feira (9) no site do Ministério da Educação.
Em Cachoeira do Sul, o prefeito Sergio Ghignatti se comprometeu em pagar o piso nacional para o magistério. Além disso, em uma ação na Justiça o Sindicato da categoria obteve liminar para que o governo pague o piso. Este pagamento deveria ter iniciado em 2018, mas em comum acordo entre as partes, os novos valores ficarão para 2019.
O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
IMPORTANTE
O governo gaúcho não cumpre a lei federal de pagar o vencimento básico nacional e de calcular benefícios de progressão de carreira com base nesse valor. A estratégia da Secretarial Estadual da Fazenda (Sefaz) é pagar um abono, chamado de completivo, de forma que o contracheque dos docentes atinja o mínimo imposto pelo governo federal.
O Governo Leite, que assumiu no dia 1º deste mês, já defende mudanças no plano de carreira dos professores. Por isto, não se manifestou ainda se haverá pagamento do piso.
A evolução do valor do piso nacional:
2009 – R$ 950
2010 – R$ 1.024,67
2011 – R$ 1.187,14
2012 – R$ 1.451
2013 – R$ 1.567
2014 – R$ 1.697
2015 – R$ 1.917,78
2016 – R$ 2.135,64
2017 – R$ 2.298,80
2018 – R$ 2.455,35