18.4 C
Cachoeira do Sul
sábado, 17 abril, 2021 - 09:02
Cachoeira do Sul e Região em tempo real
  • Inicio
  • ECONOMIA
  • PGE exemplifica o que são considerados itens essenciais

PGE exemplifica o que são considerados itens essenciais

Fósforos e isqueiros, assim como ferramentas e materiais escolares, estão incluídos entre produtos essenciais / Foto: Divulgação

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu um enunciado interpretativo, referente à impossibilidade de venda e exposição de produtos não essenciais, durante os horários e períodos em que for vedada a comercialização desses itens, em estabelecimentos que ofereçam mais de um tipo de bem, como supermercados.

O cumprimento da determinação do Distanciamento Controlado pode se dar por diversas formas, como ocultação, retirada, isolamento por lona ou fita ou outros meios que alcancem a finalidade da medida.

São bens e produtos essenciais os indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como bebidas de qualquer tipo; alimentos, para uso humano ou veterinário; itens de saúde e higiene, humana e animal, entre outros.

São também essenciais os insumos necessários para as atividades essenciais, como materiais de construção; ferramentas; materiais escolares; bens e produtos relacionados ao preparo de alimentos, como panelas, potes, fósforos; bens e produtos relacionados à iluminação, como lâmpadas, velas, isqueiros etc.; itens relacionados às telecomunicações, como recarga de celular pré-pago, carregadores de celular e bens e produtos necessários para o reparo ou conserto de telefones celulares.

A restrição é aplicável em todo o território do Estado a partir de segunda-feira (8/3).

• Clique aqui e acesse enunciado interpretativo elaborado pela PGE.

Portal OCorreio
Portal de notícias de Cachoeira do Sul e Região