Os pescadores profissionais de Cachoeira do Sul estão preocupados com o atraso no pagamento do seguro-desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como seguro-defeso, benefício pago durante o período da piracema, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes.
O pescador Paulo Roberto da Trindade Pereira, em entrevista ao programa Vale Notícias – da Rádio Vale FM, revelou que o benefício deveria ter sido depositado em dezembro, mas, até agora, não foi disponibilizado. “Passamos o Natal sem o valor. Temos contas para pagar, água e luz. Já estamos indo para o final de janeiro e ainda não recebemos”, desabafou.
A principal causa do atraso seria uma mudança no sistema do INSS, que agora exige o registro biométrico dos pescadores para liberar o pagamento. A obrigatoriedade foi estabelecida a partir de setembro de 2024, por meio da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.252/2025, publicada em 2 de janeiro deste ano.
Impacto nos pescadores
O seguro-defeso é correspondente a um salário mínimo mensal (R$ 1.518,00 em 2025) e pode ser pago por até cinco meses, dependendo da espécie. “Como vamos nos sustentar? Ainda fazemos faxinas ou cuidamos de pátios, mas e as pessoas idosas?”, questionou Paulo Roberto.
Lara, outra pescadora local, destacou que, além de enfrentar dificuldades financeiras, os pescadores não recebem informações concretas sobre quando o benefício será pago. “Todos os anos, acompanhamos pelo aplicativo a data prevista para o pagamento, mas, até agora, nada foi informado”, comentou.
Resposta do INSS
Em nota, o INSS informou que o sistema de análise automática dos pedidos está em operação e que os novos critérios visam agilizar e garantir mais segurança ao processo. A portaria determina que o registro biométrico seja feito por meio de bases governamentais, como a Carteira de Identidade Nacional, Título Eleitoral ou CNH.
Caso o pescador não possua biometria cadastrada, há um prazo de 120 dias para regularização, sob pena de encerramento automático do pedido. Segundo o governo federal, aproximadamente 1,6 milhão de pessoas solicitaram o benefício em 2024, sendo que 378,8 mil já tiveram seus pedidos aprovados.
Críticas à demora
Apesar das mudanças, os pescadores criticam a demora na concessão do benefício. Para Paulo Roberto, a situação nunca foi tão grave. “Se não vão pagar, que nos liberem a pesca enquanto isso ocorre”, sugeriu.
A estimativa é que a regularização dos pagamentos ainda leve algumas semanas, gerando incertezas e dificuldades para os pescadores que dependem do auxílio.
Confira o programa completo:
