O 2º Pelotão Ambiental da Brigada Militar esteve nesta terça-feira (26) pela manhã na área onde está prevista a construção de 50 casas populares do Projeto Casa Solidária, no Parque Primavera, em Cachoeira do Sul. A ida dos policiais até o local aconteceu após recebimento de denúncia dando conta de suposto crime ambiental de intervenção em área de mata nativa.
De acordo com o comandante do 2º Pelotão Ambiental, tenente Adriano Silva, em análise preliminar foi possível constatar que houve intervenção humana no local, onde há vegetação nativa. No entanto, segundo o tenente, ainda não há como determinar com certeza se houve qualquer irregularidade porque não havia nenhum responsável pelo projeto no local.
“Fomos demandados por pessoas que denunciaram uma intervenção em área de mata nativa. O pessoal (do Pelotão Ambiental) se deslocou até lá, constatou uma intervenção em área desmatada. Estamos tentando verificar se há licenças ambientais. Nós precisamos fazer nova vistoria no local, medições, levantamentos, de quais peças foram desmatadas”, salienta o tenente Adriano.
Ele esclarece ainda que “não houve nenhum tipo de interdição” por parte do 2º Pelotão Ambiental da BM no local. Ainda pela manhã, o Portal OCorreio chegou a noticiar que o 2º Pelotão Ambiental da BM havia interditado o local da obra, o que foi corrigido pelo próprio comandante da instituição. Para isso, explica ele, é necessário levar o caso à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para abertura de procedimento administrativo. Para o Pelotão Ambiental da BM, ainda não está clara a responsabilidade pelas intervenções na mata nativa existente no local constatadas nesta terça-feira.
A previsão do 2º Pelotão Ambiental é de retornar nesta quarta-feira (27) até o local para tentar ouvir os responsáveis pela execução das intervenções. Segundo comandante, se os responsáveis não apresentarem as licenças ambientais para intervenção na área, uma ocorrência policial será registrada com possíveis suspeitos relacionados e os autos remetidos à Polícia Civil e à promotoria especializada em questões ambientais do Ministério Público. Do contrário, caso essas licenças sejam apresentadas, possivelmente ninguém será responsabilizado porque não configuraria crime.
ATENÇÃO
Mais cedo, a cachoeirense Cíntia Marques, que intermediou a viabilização do Projeto Casa Solidária para Cachoeira do Sul, entrou em contato com o Portal OCorreio para informar que não havia ninguém ligado a ela ou à empresa Mademape – que será a executora das obras – fazendo qualquer tipo de intervenção ou limpeza no local. “A prefeitura que estava fazendo a limpeza e não nós”, manifestou a cachoeirense. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura não havia se manifestado sobre o caso. Pela manhã, a informação que havia chegado à redação era de que o secretário de Meio Ambiente, Alisson Boÿink, teria dito que avisou o governo sobre a necessidade da licença ambiental para se fazer intervenções no local.