Um importante Pedido de Providências foi entregue ao governador Eduardo Leite pelo deputado Tenente-Coronel Zuco (Republicanos), autor da Lei Estadual que instituiu o Programa das Escolas Cívico-Militares no RS, acompanhado do presidente da Frente Parlamentar em Apoio à Adesão e Manutenção de Escolas Cívico-Militares, deputado Capitão Martim (Republicanos). O pedido visa garantir a absorção pelo Rio Grande do Sul de 23 escolas Cívico-Militares que faziam parte do extinto Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), incluindo a Escola Municipal Cívico-Militar de Ensino Fundamental Dinah Néri Pereira, localizada no Bairro Noêmia.
Em julho, o Governo Federal anunciou a extinção do programa, “movido por vingança e motivações políticas”. Em contraponto, atendendo solicitação do deputado federal Zucco e do deputado estadual Capitão Martim, o Governo do Estado decidiu assegurar o funcionamento de 18 escolas no âmbito do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares.
Após o ato realizado em Defesa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, promovido pela Frente Parlamentar em Apoio à Adesão e Manutenção de Escolas Cívico-Militares, por iniciativa do deputado federal Zucco, foi firmado o documento contando com o apoio de 22 prefeitos e 14 deputados estaduais, incluindo o líder do Governo, Frederico Antunes.
Crédito: Ass. Com.
O pedido tem como objetivo estimular o Governo do Estado a tomar as devidas providências para a manutenção do modelo cívico-militar nas demais 23 escolas que faziam parte do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no solo gaúcho. “É indiscutível a importância da absorção dessas escolas no Programa Estadual para evitar a descontinuidade das atividades desse modelo educacional, que conta com ampla aprovação da comunidade escolar por meio de consulta pública”, destacou.
Segundo o Capitão Martim, atualmente 13 escolas estaduais e 10 escolas municipais estão em risco de extinção, o que resultaria em enormes prejuízos para essas comunidades escolares. “Buscamos a manutenção das Escolas Cívico-Militares gaúchas em sua totalidade”, afirmou o deputado ao reiterar a necessidade de preservar todas as 23 escolas do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Destacou que “a vontade da comunidade escolar, manifestada por meio da consulta pública, deve ser respeitada”.
Governo pretende ampliar programa
Durante a reunião no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite assegurou que o programa estadual vai ser mantido e um novo edital será aberto parta ampliar o número de escolas e absorver as federais. Segundo o deputado Capitão Martim, o governador informou que a intenção é manter as escolas sob administração federal em funcionamento no Rio Grande do Sul após uma análise minuciosa dos trâmites necessários, e ampliar o número de estabelecimentos funcionando no modelo cívico-militar.
“A preservação desse modelo educacional é fundamental para assegurar os avanços obtidos durante o período em que o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares esteve em vigor, beneficiando alunos e comunidades escolares em todo o Estado”, frisou o Capitão Martim.
