Pauta de sessão prevê votação de projeto sobre gestão do FAPS e debate de contratações emergenciais para a Saúde

Sessão da Câmara terá ainda tribuna sobre o título municipal do GERBAC, pedidos de informações, indicações e homenagens a entidades, atletas e instituições

A Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul realiza nesta segunda-feira (6), às 14 horas, mais uma sessão ordinária com uma pauta extensa, que inclui a votação de projeto relacionado ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS), a discussão sobre contratações emergenciais para a área da Saúde e dezenas de requerimentos, pedidos de informações e indicações apresentados pelos parlamentares.

Antes da ordem do dia, a Tribuna Popular será ocupada por Gilmar Barbosa, representante do GERBAC – Clube Esportivo e Social. O dirigente apresentará a trajetória da entidade, destacando a recente conquista do Campeonato Municipal de Futsal, além dos projetos sociais e das atividades esportivas desenvolvidas pelo clube em benefício da comunidade.

Entre os projetos em pauta está, em segunda discussão, o Projeto de Lei Ordinária nº 47/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação emergencial de profissionais para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde. Também entra em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 48/2026, de autoria do vereador Serginho Quoos, que propõe incluir um representante da Câmara Municipal na composição do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso (COMAI).

Na ordem do dia, os vereadores apreciarão o Projeto de Lei Ordinária nº 41/2026, que altera a legislação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/FAPS), instituindo o encargo de Gestor dos Recursos do fundo previdenciário, criando uma gratificação específica e estabelecendo regras para o Comitê de Investimentos. A matéria será analisada juntamente com pareceres favoráveis das comissões e emendas apresentadas pela vereadora Adriana Palladino.

A sessão também contará com a apreciação de requerimento que solicita regime de urgência para votação do projeto que trata das contratações emergenciais na Saúde, permitindo que a proposta seja apreciada já nesta segunda-feira.

Entre os requerimentos protocolados estão diversas moções de cumprimentos, homenageando atletas, entidades tradicionalistas, instituições de ensino, a Brigada Militar, o Banco de Sangue do Hospital de Caridade, a Apae de Cachoeira do Sul, colaboradores da reforma da Ponte do Fandango, além de profissionais e voluntários que se destacaram em diferentes áreas. Também constam moções de pesar e pedidos de abono de falta parlamentar.

Os vereadores ainda apresentarão uma série de pedidos de informações ao Executivo e a outros órgãos públicos. Os questionamentos envolvem temas como a situação de emergência em razão da estiagem, monitoramento de sangas e riscos de deslizamentos, condições de unidades de saúde, políticas para pessoas com deficiência, execução de emendas impositivas, gestão do Bolsa Família, obras de canalização, fiscalização das intervenções realizadas pela Corsan e cronograma de conclusão de obras no município.

Também fazem parte da pauta diversas indicações ao Executivo e a outros órgãos. As solicitações abrangem retirada de árvores e entulhos em escola municipal, obras de drenagem, melhorias na segurança do trânsito, intervenções em áreas com risco de erosão, utilização de recursos estaduais para contenção de deslizamentos, providências em relação a problemas de esgoto, recuperação de estradas do interior, instalação de iluminação pública e pedidos para que a Corsan evite realizar escavações em vias públicas durante períodos de chuva, salvo em situações excepcionais, garantindo a recomposição imediata das vias quando houver necessidade de intervenção.