A passagem do transporte coletivo urbano em Cachoeira poderá cair de preço nos próximos meses, com publicação de Medida Provisória (MP) pelo Governo Federal, que libera em caráter de crédito extraordinário R$ 2,5 bilhões. O texto prevê destinação de recursos para as Prefeituras, que repassarão a empresas de ônibus dentro do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) para garantir a gratuidade no transporte público urbano para idosos acima de 65 anos.
A expectativa é que a Prefeitura de Cachoeira possa receber em torno R$ 4,2 milhões durante três anos. Para tanto, terá que criar o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU), o qual estará responsável por fiscalizar a gestão financeira do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMMU) da cidade.
O texto do PL estabelece que “os municípios instituirão seus respectivos fundos de transporte público coletivo com o objetivo de receber os aportes financeiros estabelecidos nesta Lei”. Também é determinado um prazo máximo de 180 dias a partir da vigência da lei para a criação desses fundos.
Segundo o consultor da Transportes Nossa Senhora das Graças, Valdir Souza, caso o valor do recurso repassado se confirmar, a passagem poderá ter um decréscimo entre R$ 0,60 e R$ 0,80 centavos, pois gratuidade para idosos no sistema de transporte da cidade, representa 22%.
