Uma reunião com representantes do Ministério Público Federal, na Prefeitura de Pantano Grande, sobre o programa Ministério Público na Educação (MPEduc). O encontro contou com a presença do prefeito Mano Paganotto, secretário de Educação Ananias Matos de Freitas e presidentes dos conselhos municipais realacionados à Educação.
O programa do MPEduc atuará em todas as escolas da cidade, da rede municipal e da rede estadual, com foco em seis etapas principais: seleção dos municípios, reunião com gestores locais e conselhos locais, 1ª escuta pública, visitas às unidades de ensino, expedição de recomendações e visitas às escolas na ocasião da 2ª escuta pública.
O objetivo principal do programa é mapear, identificar dificuldades e propor melhorias para os municípios participantes, estabelecendo um diálogo com os gestores municipais e a comunidade escolar e, também, o comprometimento dos prefeitos e gestores em priorizar as melhorias propostas para a Educação.
A seleção do Município para ser um participante do programa MPEduc foi feita com base em critérios objetivos, como o município ter até 10 mil habitantes, levando em conta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além de dados referentes ao acesso a serviços básicos e às vulnerabilidades sociais da cidade.
