Prefeitura de Pantano Grande / Crédito: Reprodução
A 10ª edição da Conferência Municipal da Assistência Social irá ocorre no dia 5 de julho, com início às 9 horas, no CTG Carreteiros da Saudade. A iniciativa visa elencar as prioridades municipais, estaduais e nacionais da área.
A Conferência é uma realização da Secretaria da Assistência Social, CRAS, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e o Conselho Municipal da Assistência Social, sob orientação do Conselho Nacional de Assistência Social. A promoção conta com a participação dos trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência social, usuários e servidores das demais secretarias.
O tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos” será discutido a partir de cinco eixos:
EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país
EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas
EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS
EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS
