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O governo federal estima que o abono salarial deve injetar R$ 20 bilhões na economia a partir desta terça-feira (8), quando começa a ser cumprido o calendário de pagamento. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício deverá ser pago a 22 milhões de trabalhadores.
O abono-salarial ano base 2020 vai ser pago até 31 de março deste ano seguindo o mês de aniversário dos trabalhadores em uma parcela proporcional ao período trabalhado com carteira assinada. O valor pode variar de R$ 101 a R$ 1.212.
Quem tem direito ao abono
Terão direito a receber o abono as pessoas inscritas no programa há pelo menos cinco anos e que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2020 e que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.424).
É necessário também que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no e social, conforme a categoria da empresa.
Os trabalhadores do setor privado inscritos no PIS receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Já para servidores públicos, militares e empregados de estatais inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.
Aqueles que moram em municípios em situação de emergência devido às chuvas vão receber o valor no dia 8, independentemente da data de nascimento.
Confira abaixo as datas de pagamento:
PIS
- Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro
- Nascidos em março – 15 de fevereiro
- Nascidos em abril – 17 de fevereiro
- Nascidos em maio – 22 de fevereiro
- Nascidos em junho – 24 de fevereiro
- Nascidos em julho – 15 de março
- Nascidos em agosto – 17 de março
- Nascidos em setembro – 22 de março
- Nascidos em outubro – 24 de março
- Nascidos em novembro – 29 de março
- Nascidos em dezembro – 31 de março
Pasep
- Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro
- Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro
- Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro
- Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro
- Final de inscrição 6 – 15 de março
- Final de inscrição 7 – 17 de março
- Final de inscrição 8 – 22 de março
- Final de inscrição 9 – 24 de março
Valor
O valor do abono é proporcional ao período que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020.
Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo total, de R$ 1.212.
Trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e nascidos nos meses de janeiro a junho e os trabalhadores daqueles municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais podem consultar as informações pelo aplicativo Caixa Tem e pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207).
No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).