Crédito: Tiago Coutinho / MPRS
Em operação conjunta de fiscalização realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam/RS), nesta quarta-feira, dois frigoríficos, do mesmo proprietário, foram interditados nos municípios de Encruzilhada do Sul e Caçapava do Sul. Entre outros problemas investigados, como desobediência à legislação ambiental e às normas sanitárias, a operação foi desencadeada a partir da informação de que os dois frigoríficos praticavam intimidação de veterinários e de responsáveis pela fiscalização.
O frigorífico localizado em Caçapava do Sul, que possui selo de inspeção federal, estava realizando a intimidação de fiscais do Mapa, inviabilizando o trabalho no local. Depois de um período de interdição, o frigorífico voltou às atividades nesta quarta-feira, e já apresentou irregularidades, principalmente, com péssimas condições sanitárias.
O órgão federal decretou a reinterdição do local pelo descumprimento às normas sanitárias. Já a Fepam emitiu auto de infração pelo não cumprimento de exigências ambientais anteriores. O frigorífico ficará com suas atividades suspensas até que as adequações solicitadas pelo Mapa sejam realizadas.
No frigorífico de Encruzilhada do Sul, além da intimidação do veterinário do município, a colocação dos selos de inspeção estadual nas carnes estava incompleta. Os selos presentes nas carnes poderiam ser facilmente violados. O termo de interdição foi lavrado pela Fepam, por desobediência à legislação ambiental. As atividades do frigorífico estão suspensas até a comprovação da regularização.
Entre as irregularidades constatadas, havia dois pontos clandestinos de lançamentos de efluentes em um curso hídrico, além de excrementos, resíduos de abate de animais e resquícios de sangue em local inadequado.
Pelo MPRS, a Operação Frigos foi conduzida pelos promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Rockenbach, servidores da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar.
