O prefeito afastado de Cachoeira do Sul, José Otávio Germano, divulgou uma carta na noite desta quinta-feira, ao fim de um dia que despertou a atenção da população com a realização da Operação Fandango, encabeçada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO). A ofensiva executou mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Cachoeira do Sul e nas secretarias municipais de Administração e Fazenda, Interior e Transportes, Meio Ambiente e Obras. Além disso, residências de agentes públicos, agentes privados e empresários investigados, bem como seus empreendimentos no município, foram alvo da operação, resultando na apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos.
Na sua manifestação em forma de nota de esclarecimento, José Otávio enfatiza ter sido “acordado violentamente… com a quebra da porta… reólver em punho”. “Procuraram droga. E confundiram pó pelotense com droga, pois utilizo em minhas feridas e assaduras por recomendação médica”, completou.
Ainda de acordo com José Otávio, a nota foi escrita sem que ele soubesse “nada que consta no processo”. “Não existe ato meu, enquanto prefeito, que incorra em qualquer ilegalidade”, garante.
Confira a nota na sua íntegra:
A ação também incluiu o cumprimento de mandados de afastamento das funções, com proibição de frequentar as dependências do Poder Executivo local, bem como de manter qualquer tipo de contato com outros investigados e suspeitos.
No caso dos empresários, foram efetuados mandados de proibição de exercer direta ou indiretamente atividades econômicas/financeiras com o Poder Público e suspensão dos contratos em andamento com o Município de Cachoeira do Sul.
Comunicado da Prefeitura
A prefeita em exercício do município de Cachoeira do Sul, Angela Schuh, divulgou no final da tarde desta quinta-feira (28) uma nota oficial sobre a Operação Fandango, ofensiva do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio Grande do Sul que afastou do governo municipal o prefeito José Otávio Germano, cinco secretários municipais e três cargos em comissão (CCs). No texto, Angela afirma que o “Município reitera o compromisso com a moralidade” e que irá colaborar com as investigações.
Na nota, Angela explica ainda que, como a medida cautelar corre em segredo de justiça, não irá se manifestar sobre o conteúdo das investigações. “O Município pedirá acesso aos autos do processo, por meio de sua Procuradoria Jurídica, para garantir a segurança jurídica dos atos administrativos”, diz outro trecho da nota oficial.
Confira:
Nota Oficial da Prefeitura de Cachoeira do Sul a respeito da Operação Fandango deflagrada no dia 28 de setembro:
O Município informa a comunidade cachoeirense que está reorganizando o quadro administrativo para manter o serviço público em pleno funcionamento;
Tendo em vista que a Medida Cautelar, comunicada pelo Ofício 123/2023, tramita no Tribunal de Justiça em segredo de justiça, o Município não poderá se manifestar sobre o conteúdo das investigações e das decisões;
Todas as decisões judiciais quanto à ocupação de cargos, desempenho de funções, contratações e execuções de contratos administrativos que estão sendo investigados, serão integralmente cumpridas, nos estritos limites de seus termos;
O Município pedirá acesso aos autos do processo, por meio de sua Procuradoria Jurídica, para garantir a segurança jurídica dos atos administrativos que deverão ser praticados pela Administração Pública;
O Município está colaborando com as investigações e com o fornecimento de informações e documentos necessários para o bom andamento do processo judicial;
Assim, o Município reitera o compromisso com a moralidade e com os demais princípios que regem a Administração Pública.
Angela Schumacher Schuh –
Prefeita em exercício