A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil uniram forças nesta terça-feira (17) para conduzir uma operação visando reprimir a entrada ilegal de mercadorias estrangeiras vendidas em todo o território brasileiro por meio de lojas virtuais. Durante a operação, agentes da Polícia Federal e da Receita Federal cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Cachoeira do Sul.
No decorrer da ação, foram apreendidos cigarros de marcas paraguaias e diversas mercadorias importadas. Um homem foi detido em flagrante por envolvimento em atividades de contrabando.
Os alvos dessa operação já tinham motivado medidas cautelares de busca e apreensão em março deste ano, quando foram apreendidas centenas de garrafas de bebidas estrangeiras, como vinhos, destilados, equipamentos eletrônicos e produtos de beleza, avaliados em R$ 236 mil. Naquela ocasião, foi descoberto um esquema de comercialização de produtos on-line. Os envolvidos ainda seriam proprietários de uma loja física no centro de Cachoeira do Sul, que operava de forma semelhante com um free shop, o que não é autorizado em território nacional.
Semanas após a primeira ação policial e fiscal, a Polícia Federal recebeu informações de que a loja havia retomado suas atividades e estava oferecendo os mesmos produtos importados de maneira irregular.
Operação foi desencadeada em Cachoeira do Sul / Crédito: PF
A recusa em cumprir as obrigações legais resultou no nome atribuído à operação conduzida nesta terça-feira, que foi chamada de “Operação Recalcitrância”.
Os investigados deverão ser indiciados pelos crimes de contrabando (conforme o artigo 334-A do Código Penal Brasileiro) e descaminho (de acordo com o artigo 334 do Código Penal Brasileiro), e a soma das penas pode chegar a 9 anos de reclusão.
Mais informações sobre a ofensiva não foram divulgadas pelos órgãos envolvidos.