Crédito: Reprodução
Um caso gera revolta aos moradores de Lajeado, no Vale do Taquari. Uma ONG foi chamada por moradores para resgatar um cão que estaria sangrando no Bairro Conventos. A primeira suspeita é que o animal teria sido ferido na briga com outro cachorro. Mas a equipe avaliou, já no local, que ele foi alvo de maus tratos. Segundo o veterinário que atendeu o caso, os hematomas na região do reto do cão indicam possível estupro. Exames foram realizados para detectar possíveis danos a órgãos internos.
A ONG Apama solicita ajuda com os custos do tratamento. Quem tiver interesse, pode depositar nas seguintes contas (com CNPJ 20.618.910/0001-40):
Caixa Agência 3689, Operador 013, Conta 600-6
Banrisul Agência 0270, Conta 41.101566.0-8
Lei contra maus-tratos de animais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta semana, a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais.
A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.