A pauta sobre a cobrança de royalties sobre a produção de soja no Rio Grande do Sul segue repercutindo após o encontro realizado entre representantes de entidades de produtores rurais e diretores da Bayer S.A.. A reunião ocorreu no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa gaúcha e evidenciou o impasse entre o setor produtivo e a empresa sobre valores e metodologia de cobrança.
O encontro foi proposto pelo deputado Elton Weber (PSD), diante de uma série de reclamações de produtores quanto aos custos considerados elevados e aos critérios utilizados para testes de detecção de tecnologia na entrega da produção. Durante a reunião, o parlamentar destacou que o momento enfrentado pelos agricultores é delicado.
“Não somos contra a tecnologia, mas contra cobranças que não cabem na realidade do produtor gaúcho, que enfrentou quatro estiagens e uma enchente e está descapitalizado”, afirmou Weber, defendendo a revisão dos valores praticados pela empresa.
O presidente da comissão, Zé Nunes (PT), reforçou a necessidade de aprofundar o debate, ressaltando que o tema envolve múltiplas variáveis. Segundo ele, a atual conjuntura do Estado precisa ser considerada, inclusive com a possibilidade de discutir alterações na legislação para garantir maior proteção aos agricultores.
Posição da Bayer
Representando a empresa, a diretora de Relações Institucionais, Francila Calica, reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos produtores, especialmente em razão de fatores climáticos e financeiros, mas defendeu o papel da tecnologia no campo.
De acordo com ela, a inovação é essencial para ajudar o setor a superar a crise. “Todos estamos no mesmo lado”, afirmou, ao destacar que não há oposição entre produtores e empresa, mas sim um interesse comum no desenvolvimento da atividade agrícola.
Francila também explicou que a atuação da Bayer segue a legislação brasileira, que não exige a emissão de nota fiscal para licenciamento de direitos. Segundo ela, a relação é regida por contratos firmados entre as partes e não há cobrança sobre patentes já vencidas, apesar de reconhecer a existência de “ruídos” na interpretação do tema.
A diretora jurídica da empresa no Brasil, Renata Grégio, acrescentou que a Bayer possui patente sobre cinco sementes, sendo que uma já está vencida e outras duas devem expirar até 2028. Sobre os testes de detecção de tecnologia, esclareceu que são independentes e não necessitam de autorização de órgãos como Anvisa ou Ministério da Agricultura.
Já o diretor de Negócios de Soja, Fabiano Oliveira, argumentou que o custo da tecnologia representa uma parcela reduzida do total da produção — inferior a 4% —, sendo que fatores como juros elevados, combustíveis e fertilizantes têm maior impacto no orçamento dos produtores. Ele também destacou a criação de um programa emergencial voltado ao Rio Grande do Sul, com prorrogação de prazos para pagamento.
Insatisfação no campo
Apesar das justificativas apresentadas pela empresa, representantes do setor agropecuário mantêm críticas. O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Domingos Velho Lopes, reconheceu o direito de cobrança dos royalties, mas classificou os valores como excessivos.
Segundo ele, é necessário comparar os custos praticados no Brasil com os de outros países do Mercosul e rever não apenas os valores, mas também a metodologia utilizada. “Precisamos reavaliar estes aspectos para manter a harmonia entre quem detém a tecnologia e quem produz”, afirmou.
Na mesma linha, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul, Eugênio Zanetti, destacou que as perdas nas safras recentes afetaram diretamente os agricultores, enquanto outros segmentos da cadeia produtiva mantiveram suas margens de lucro.
Zanetti também apontou que, na prática, muitos produtores têm recorrido com maior frequência ao uso de fungicidas e inseticidas, indicando que a tecnologia nem sempre apresenta os resultados esperados. “Não somos contra a biotecnologia, mas queremos um valor justo que caiba no nosso bolso”, reforçou.
Debate deve continuar
A reunião contou ainda com a presença dos deputados Adão Pretto Filho (PT), Adolfo Britto (PP), Aloísio Classmann (PSD), Capitão Martim (Republicanos), Marcus Vinícius (PP) e Vilmar Zanchin (MDB).
Sem consenso, o tema deve seguir em discussão nos próximos dias, envolvendo produtores, representantes políticos e a indústria. A expectativa é de que novas rodadas de negociação ocorram, com foco na busca de equilíbrio entre o acesso à tecnologia e a sustentabilidade econômica das propriedades rurais gaúchas.