A promotora Débora Jaeger Becker esteve em reunião em Porto Alegre com o secretário da Administração Penitenciária Cesar Faccioli e com o promotor de Justiça Luciano Vaccaro. O encontro desta quarta-feira (5) tratou sobre o Presídio de Cachoeira do Sul. O projeto que prevê reformulações na casa prisional foi debatido. “Na anterior gestão, o processo e o projeto realmente tiveram movimentação. Foi concluído o projeto, já com orçamento. O projeto foi incluído em listagem a ser atendida por verba federal e tudo foi encaminhado da secretaria para o Departamento Penitenciário Nacional, onde se encontra atualmente, aguardando análise e expedição de Nota Técnica”, detalha a promotora.
Se aprovado o projeto e emitida a Nota, a próxima etapa é a autorização do retorno do projeto para o Estado e consequente abertura das licitações e contratações, visando ao início da execução da obra.
Casa prisional tem previsão de 68 vagas, mas hoje está com 211 presos no regime fechado / Foto; Comunicação Social 35º BPM/Éverton Nunes
De acordo com a promotora, foi dito na reunião que o Presídio de Cachoeira do Sul está em uma lista de cinco prioridades da secretaria estadual. “Por isso, a secretaria trabalhou para garantir que o valor fosse resguardado. Assim, a verba federal para a ampliação já está depositada, aguardando a tramitação burocrática”, amplia a promotora com base em informações repassadas pela secretaria da Administração Penitenciária.
O encontro ainda tratou sobre uma visita do secretário a Cachoeira do Sul, possivelmente ainda neste mês, antes de sua viagem para Brasília, quando deverá se encontrar com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon e com o ministro Sérgio Moro. A pauta incluirá a agilização da tramitação do processo de Cachoeira do Sul.
O presídio foi construído com previsão de 68 vagas, mas atualmente está com 211 presos no regime fechado.
