OAB/RS emite alerta contra golpes

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OAB/RS emite alerta contra golpes
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25 de maio de 2023 - justiça

Após receber uma série de denúncias sobre atos realizados por criminosos, a Ordem dos Advogados do RS emitiu alerta para a população. Entre os casos registrados recentemente no estado, estão os golpes do “falso escritório” e dos “precatórios”, entre outros. Saiba como agir para não ser vítima de golpistas:

Golpe do falso advogado

Chegaram até o gabinete da presidência da Ordem gaúcha relatos de que golpistas estão entrando em contato com clientes, por WhatsApp ou ligação, fingindo ser seus advogados, ou possíveis secretárias, inclusive utilizando dados verdadeiros sobre os processos. Segundo informações, os criminosos anunciam supostas liberações de valores, referentes a processos judiciais, desde que este cliente faça um depósito ou transferência para liberar o dinheiro.

Contudo, esta dinâmica não procede. Não há qualquer custo para liberar valores a receber por parte do Poder Judiciário Estadual ou Federal. Deste modo, a recomendação é de que, ao receber mensagem ou ligação de um número desconhecido e que alega ser o seu advogado, ainda que a pessoa se identifique com o mesmo nome de seu advogado e tenha em mãos o número de seus documentos ou do seu processo, se encerre a conversa e procure o seu representante legal diretamente pelo contato que lhe foi fornecido previamente.

Por outro lado, a OAB/RS também indica que advogados e advogadas alertem os seus respectivos clientes sobre a existência desse golpe, dando-lhes a devida orientação.

Golpe dos precatórios

No golpe dos precatórios, a ação dos criminosos é bastante semelhante. De acordo com as denúncias, os golpistas apresentam documentos, via WhatsApp, firmados supostamente por advogados, procuradores, desembargadores e servidores do Poder Judiciário, em que comunicam a liberação antecipada do valor do precatório, mediante o depósito de quantia para pagamento de “custas”, via PIX. No entanto, nenhum valor é cobrado pelo TJRS para a liberação das parcelas e tampouco para o pagamento do saldo ou integralidade do crédito do precatório.

Para evitar cair neste golpe, ao ser contado sobre o assunto, é orientado que nenhuma informação deve ser repassada, bem como a não realização de qualquer tipo de pagamento. Também sugere-se que o credor ou a credora não clique em links desconhecidos que possam ser enviados pelos golpistas.

Além disso, os credores ainda podem obter informação segura junto ao Serviço de Processamento de Precatórios, que está habilitado a atualizar sobre a situação do precatório, previsão de pagamento e possibilidade de pedido/recebimento da parcela superpreferencial por doença grave, deficiente ou idoso.

Foi vítima? Saiba como agir!

Caso você tenha sido vítima destes ou de qualquer outro golpe, é essencial comunicar o quanto antes à Polícia Civil do estado e registrar o Boletim de Ocorrência – on-line ou presencial. Para encontrar a delegacia mais próxima, clique aqui.

Atuação da OAB/RS

Para não deixar que a prática se torne comum no Rio Grande do Sul, a Ordem gaúcha vem atuando em conjunto à Polícia Civil desde o início deste ano, quando encaminhou um ofício à instituição de segurança pública. A partir do comunicado oficial e do debate entre as entidades, foi montada uma ofensiva para a averiguação dos casos e para que os responsáveis sejam devidamente punidos.