Ainda no começo do mês, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu publicamente ações de um consórcio de estados do Sul e Sudeste do Brasil para se defender no Congresso Nacional de perdas econômicas em resposta aos estados do Norte e Nordeste. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), manifestou seu apoio ao bloco. Declarações favoráveis e contrárias passaram a integrar os bastidores e os noticiários políticos.
O debate voltou a colocar em evidência um movimento que tem um de seus principais argumentos justamente a divisão dos impostos: O Sul é o Meu País.
A reportagem entrevistou um dos fundadores do movimento, Celso Deucher.
Morador de Brusque, Santa Catarina, o jornalista, professor e escritor conversou com o OCorreio e contou mais sobre a história e pespectivas reais da mobilização. Confira:
***
OCORREIO: O que levou à criação desse movimento?
CELSO DEUCHER: Desde o início, a região Sul foi habitada por um povo que não tolera interferências e abusos por parte das autoridades centrais, sejam elas da Espanha, Portugal, Rio de Janeiro ou Brasília. Isso é evidenciado pelas diversas revoluções que atravessamos. Apenas para mencionar as principais:
1554-1638 – A República Del Guayrá (no Paraná) despertou o sentimento de defesa deste território, naquilo que nós chamamos de Movimento Nativistas (que ainda não eram separatistas), mas de defesa dessa terra. Através do líder guarani Guairacá surgiu a emblemática frase “Co ivi oguerecó yara” (esta terra tem dono) e formou-se um exército com mais de 80 mil guerreiros para defender este território;
1682-1768 – A luta dos Sete Povos das Missões unificou nossa resistência em defesa desta terra, usando a mesma divisa de guerra: “Co ivi oguerecó yara” (esta terra tem dono) e ao seu final marcou o nascimento do sentimento separatista que viria a tona anos depois;
1835-1845 – A República Rio-grandense tornou o sonho de independência uma realidade;
1839 – A República Catarinense uniu nossos povos sob o ideal de libertação e deu ao mundo Anita Garibaldi uma das maiores guerreiras reconhecida internacionalmente;
1893-1895 – A Revolução Federalista deixou claro que rejeitamos o centralismo brasileiro; Nesta revolução surgiu a primeira declaração de unidade dos três estados do Sul, feita por Gumercindo Saraiva durante o Cerco da Lapa;
1894 – A República de Lorena demonstrou nossa habilidade para lutar ao lado de outros povos do Brasil;
1912-1916 – A Guerra do Contestado evidenciou que o Brasil discrimina e mata nosso povo em nome de sua unidade;
1939-1945 – A perseguição ao Povo Sulista na Segunda Guerra Mundial impediu nosso povo de se comunicar com o mundo em nossas línguas nativas;
1986-1992 – O Partido da República Farroupilha marcou o surgimento do novo movimento independentista no Sul; Tentativa de formar uma agremiação partidária para defender dentro do sistema os ideias de libertação do Sul.
1992 – Nasce o Movimento O Sul é o Meu País, que veio debater e estudar a viabilidade da separação e até provar que ela pode ser alcançada de maneira pacífica e por meio de um plebiscito. O nome é uma alusão a frase dos líderes nativistas Guairacá e Sepé Tiarajú: “Esta terra tem dono”, pois “O Sul é o Meu País”.
Esses momentos foram cruciais para revitalizar a questão durante os debates da nova Constituição Brasileira nos anos 1980. No final da década de 1980, após várias tentativas de fundar um partido político para defender a independência do Sul, por meio do Partido da República Farroupilha (PRF), não obtivemos sucesso. Diante dessa situação, em 1992, criamos uma instituição que, a princípio, visava debater o Pacto Federativo e denunciar o centralismo de Brasília em relação às unidades federativas.
No decorrer do primeiro ano de existência, a proposta evoluiu, chegando à conclusão de que não era suficiente defender apenas o que chamávamos de “separatismo das competências”. A discussão sobre a tese da secessão passou a ser o foco principal do Movimento. Através de encontros, congressos e seminários, ficou evidente que os cidadãos do Sul estavam realmente decididos a abraçar a luta pela independência dos três estados meridionais, dada a completa impossibilidade de alterar o atual sistema federativo.
Desde então, temos nos dedicado à discussão e defesa de um plebiscito inicialmente consultivo para determinar oficialmente a vontade da população que reside nesse território, quanto ao seu status em relação à federação brasileira ou até mesmo ao status internacional. Portanto, o Movimento O Sul é o Meu País é, neste momento, uma instituição cujo objetivo é elaborar estudos e promover debates abertos para avaliar as possibilidades pacíficas e democráticas de autodeterminação do povo sul-brasileiro, que habita os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, através de um plebiscito. Assim, a instituição está legalizada de acordo com as exigências da legislação brasileira e internacional.
Celso Deucher, fundador do movimento O Sul é o Meu País / Crédito: OC/Divulgação
OCORREIO: A atual ideia de criação de um bloco político envolvendo Sul e Sudeste tem alguma relação com o movimento O SUL É O MEU PAÍS?
CELSO: De fato, há uma relação, pois aborda de maneira clara a questão da distribuição dos impostos, uma das principais pautas que defendemos desde a década de 1990. Entretanto, essa questão vai além da simples redistribuição do montante tributário. Enquanto o governador Zema busca apenas ajustar o sistema, possivelmente tornando-o mais equitativo para alguns estados produtores de riqueza, nós, do Movimento, advogamos pela retirada de Brasília de cerca de 90% das competências que ela assumiu indevidamente o direito de administrar. Em outras palavras, estamos contra a prática de a União arrecadar os tributos, pois essa função deveria ser de responsabilidade dos Municípios, que enviariam apenas os 20% devidos a Brasília. Atualmente, o cenário é inverso.
Não acreditamos que Brasília tenha a capacidade para administrar nossas riquezas. Ademais, dentro desse sistema injusto e prejudicial, os entes federativos, incluindo os estados (e até mesmo os municípios), são reduzidos a meros subordinados do poder central. Nossos prefeitos e governadores tornaram-se mendigos que vagam pela capital federal em busca de recursos que jamais deveriam ter saído de suas localidades de origem. Em vez disso, Brasília arrecada riqueza e dissemina pobreza.
A declaração do governador Zema foi, de fato, um alerta enfático que denuncia como há séculos temos enviado vultosos recursos a Brasília com a justificativa de erradicar a pobreza em regiões do norte e nordeste do país. Entretanto, até o momento, não temos notícia de que algo significativo tenha mudado nessas áreas. Isso ocorre porque esses recursos nunca chegam aos que verdadeiramente necessitam. Eles se dissipam no caminho, seja por corrupção, incompetência gerencial ou pela influência das oligarquias políticas alinhadas com o governo de turno, eleito a cada quatro anos.
OCORREIO: Quais são os impactos de cada aspecto para o movimento: econômico, cultural ou histórico?
CELSO: Acredito que os aspectos econômicos e tributários sejam os que mais influenciam o nosso desejo de autodeterminação. A região Sul sofre com uma sangria tributária injusta, sendo submetida a uma distribuição inadequada dos impostos, que favorece algumas regiões em detrimento de outras. Além disso, a distribuição desigual do esforço tributário apenas fortalece as oligarquias políticas clientelistas do Norte e Nordeste, em prejuízo das próprias populações dessas áreas. Um exemplo claro disso são os seguintes números: nos últimos doze anos, de 2011 a 2022, de acordo com o Portal da Transparência do governo federal, a arrecadação do Sul não diminuiu, mas mesmo assim continuamos a receber menos de 20% do que arrecadamos. Nesse período, Brasília absorveu mais de 80% de tudo que os três estados sulistas geraram em impostos federais. Através dessa análise, verificamos cifras astronômicas: nos últimos 12 anos, o Sul arrecadou R$ 2.248.369.117.009,91 (trilhões) e recebeu de volta apenas R$ 491.409.808.983,86 (bilhões). Ou seja, Brasília tirou da população sulista R$ 1.756.959.308.026,05 (trilhões).
Fomos injustamente privados de mais de 1,7 trilhão de reais, uma quantia superior ao PIB de diversos países, como Dinamarca, Irã, Hong Kong, Colômbia, Romênia, Chile, República Tcheca e Finlândia.
Além disso, acentua-se o crescimento alarmante da pobreza na população sulista, juntamente com uma deterioração social notória, aumento da criminalidade e a disseminação de condições subumanas. A favelização das nossas cidades é uma realidade, resultado direto dessa apropriação indevida dos recursos que geramos. Todos esses fatores nos indignam, especialmente porque não vislumbramos a possibilidade de reverter essa situação caótica no âmbito do cenário controlado pelo governo brasileiro.
Entretanto, não são apenas esses os nossos motivos de preocupação. A questão política também é de grande importância para nós, com o flagrante desrespeito à regra constitucional de igualdade perante a lei e à premissa de que cada eleitor corresponda a um voto. Isso permite uma representação na Câmara Federal e no Senado viciada e prejudicial. Esse vício não está restrito apenas ao Congresso, mas também é evidente no Senado, onde a representação parlamentar é desproporcional e contradiz o princípio da igualdade entre os Estados Federados estabelecido na Constituição. Além disso, a ausência atual de autonomia legislativa das Assembleias Legislativas dos Estados nos impede de legislar plenamente sobre diversos temas, incluindo cultura, providência, saúde, penalidade, tributação e outros. Tudo isso permanece centralizado em Brasília.
Quando se trata da dimensão cultural, enfatizamos que a população sulista, composta por pouco mais de 30 milhões de pessoas, é predominantemente de origem europeia, com influências africanas, nativas americanas e asiáticas. Essa miscigenação, que absorveu cultura, costumes e tradições de quatro continentes, juntamente com as características climáticas e geográficas únicas da Região Sul, moldou o perfil singular do sulista, distinguindo-o das demais regiões brasileiras. O povo do Sul tornou-se detentor de uma rica diversidade cultural, manifestada através de hábitos, costumes e tradições locais, que deram origem a expressões artísticas, culturais, personalidades e tecnologias reconhecidas globalmente. Acreditamos que nossa unidade é forjada a partir dessa diversidade, já que a região Sul abriga 128 etnias de todos os continentes, conferindo-nos uma riqueza que nos enriquece e torna nossa cultura ainda mais vibrante e orgulhosa.
Por fim, gostaria de enfatizar que a questão moral também nos afeta profundamente. Embora saibamos que existem políticos de baixa qualidade no Sul, é crucial trabalhar incansavelmente para afastar esses indivíduos dos cargos públicos. Entretanto, parece que a construção de Brasília, nos confins do Planalto Central, foi intencionalmente projetada para dificultar nosso acesso e nossa capacidade de reivindicar nossos direitos como cidadãos. A falta de investigação séria e rápida diante das inúmeras e crescentes denúncias de corrupção, peculato, formação de quadrilha e desvio de recursos públicos, aliada à impunidade que prevalece nos escalões superiores do sistema pseudo-federativo brasileiro, faz-nos acreditar nas palavras atuais de Rui Barbosa, proferidas em 1907, demonstrando que pouco mudou nos últimos 116 anos: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”… Não parece que essa observação foi feita ontem?
Encontro debatendo o movimento / Crédito: Divulgação
OCORREIO: Qual seria a localização da capital?
CELSO: Não estamos abordando esses assuntos como parte oficial da pauta do Movimento. No entanto, se um dia a população do Sul decidir e alcançar sua completa autodeterminação, não haveria problemas em manter as três capitais atuais e estabelecer uma única capital administrativa em Lages/SC, que é o centro dos três estados. Isso ocorreria principalmente porque o modelo de um estado inchado deixaria de existir, dando lugar a uma estrutura extremamente enxuta, com um número reduzido de funcionários públicos e apenas algumas competências nacionais. Dentro de uma Confederação Municipalista, a União se concentraria na representação internacional, moeda, aduana, forças armadas profissionais e poucas outras questões. Basicamente, ela não teria mais competências além disso. A maioria das decisões ocorreria nos municípios, que seriam praticamente pequenos países com quase 100% de autonomia em todos os aspectos.
A Constituição da Confederação seria simplificada, possuindo talvez apenas 10 ou 12 artigos. Toda a legislação seria estabelecida nos municípios, baseando-se nos usos, costumes e tradições de cada comunidade local. Isso significa que alguns municípios poderiam optar por ter a pena de morte, enquanto outros não. Alguns poderiam preferir contratar administradores públicos em vez de eleger prefeitos. Além de construir um país capitalista, também aspiramos a criar um país com sistema parlamentarista, onde as Assembleias dos Cidadãos não teriam políticas partidárias, mas sim focariam em políticas comunitárias. Esse sistema acabaria com a figura do “salvador da pátria”, já que o cargo de primeiro-ministro em um sistema parlamentarista teria poderes extremamente limitados em comparação ao sistema presidencialista.
Muitas propostas estão sendo debatidas naturalmente nos grupos de apoio nas cidades. Pessoas que se envolvem com a causa sulista frequentemente trazem ideias e sugestões, e estamos abertos para ouvir e aprimorar essas propostas conforme necessário.
Registro de manifestação promovida por integrantes do movimento O Sul é o Meu País / Crédito: Reprodução
OCORREIO: Do ponto de vista jurídico, seria viável?
CELSO: Acreditamos que sim. A viabilidade jurídica em relação à Constituição de 1988 é uma questão um tanto discutível, mas sustentamos a compreensão de que não é a Constituição brasileira que determina o status internacional que poderíamos buscar. Existem instâncias superiores com maior poder de decisão sobre esse assunto. No entanto, nosso movimento considera que a própria Constituição de 1988 oferece caminhos que podem tornar essa proposta viável por meio de métodos pacíficos e plebiscitários. Baseando-nos nessa Constituição, estabelecemos nossa instituição em 1992, fundamentando nossa existência no Artigo 4º, item III (Direito à autodeterminação dos povos), no Artigo 5º, itens IV, VII, XVI, XVII, XIX, XXI (Direito e liberdade de pensamento e direito de organização para expressar, divulgar e defender o pensamento) e nas Resoluções das Nações Unidas, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos e diversos Pactos e Resoluções assinados pelo Brasil, como os Pactos de direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos.
Algumas pessoas, desprovidas de conhecimento jurídico, alegam que a Lei de Segurança Nacional (LSN) pode ser invocada para nos impedir. No entanto, é importante ressaltar que existem interpretações jurídicas respeitáveis que afirmam que a Constituição de 1988 revogou tácita e explicitamente o artigo 11 da Lei de Segurança Nacional. Além disso, a LSN trata do separatismo “pelo uso da força”, o que não é o caso que defendemos.
Outro argumento é que a separação do Sul seria impossível, uma vez que o Artigo 1º da Constituição declara o Brasil como “indissolúvel”. Em primeiro lugar, este artigo não é considerado uma Cláusula Pétrea (apenas a federação é considerada pétrea) e, portanto, a decisão de manter a união ou permitir a separação caberá ao “poder que emana do povo”. Mesmo se fosse considerado uma Cláusula Pétrea, a história demonstra que tais dispositivos não são imutáveis e intocáveis. Essa interpretação equivocada é um erro grosseiro no campo do direito. Essas cláusulas podem ser alteradas de diversas maneiras. Menciono três: 1) por meio de uma Revolução Armada (o que não é o nosso objetivo); 2) por meio de uma Revolução Pacífica (o que é o nosso objetivo); e 3) por meio de uma Assembleia Constituinte Originária (o que é o nosso objetivo). Portanto, as “pós-verdades” disseminadas por nossos opositores não encontram respaldo entre nós. Pode até ser difícil conquistar, mas o que é fácil, quando se trata do futuro de uma coletividade?
Além dessas observações, o Movimento O Sul é o Meu País acredita que existe uma regra ancestral no Direito Natural que respalda o direito dos povos à sua autodeterminação, desde que a população que busca a emancipação expresse democraticamente sua vontade soberana. As Resoluções das Nações Unidas são inequívocas nesse sentido, estabelecendo que “Todos os povos têm o direito à livre determinação; por meio desse direito, eles determinam livremente seu status político e direcionam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”. O próprio Brasil reconhece esse direito por meio do artigo 4º de sua Constituição, como mencionado anteriormente.
Como enfatizamos, a Constituição brasileira não possui a competência ou o poder para tutelar a formação de novos países. Ela apenas pode regular autodeterminações internas e manifestar aquilo que alguns juristas chamam de “Jus esperneandi” que obviamente serve para nós também. Nesse sentido, temos vários exemplos de países que se separaram pacificamente por meio de plebiscitos. De 1990 até os dias atuais, vários países surgiram dessa forma, como a Eslovênia, Estônia, Letônia, Lituânia, Eslováquia, República Tcheca, Montenegro, entre outros. A democracia demonstrou que por meio de plebiscitos é possível até mesmo evitar conflitos internos e possibilitar a secessão. Atualmente, estamos testemunhando a gestação de novos países no cenário internacional, como Catalunha, Quebéc, Escócia, entre outros. Esses são exemplos importantes que mostram que o direito internacional tem se modernizado buscando garantir a livre expressão dos povos.
OCORREIO: Você acredita que um dia o país imaginado pelo movimento se tornará realidade?
CELSO: Sim, vai se tornar. É questão de tempo. E sim, é uma realidade pela qual vale a pena lutar. Não necessariamente estamos trabalhando para testemunhar em vida a independência desse país. Talvez sejam nossos filhos, netos ou até mesmo as gerações subsequentes que o vivenciem. O fato é que isso ocorrerá, e cada um de nós deve contribuir de alguma forma. Pode levar alguns anos, mas pode cvom toda certeza acontecer de uma hora para outra. Basta que algo aconteça e cause os motivos necessários. Contudo, quem sabe em um futuro, tenhamos a oportunidade de realizar o plebiscito que buscamos, e nas urnas, as pessoas decidam permanecer unidas ao Brasil. O objetivo fundamental do nosso movimento já foi alcançado, pois não estamos somente lutando pela separação do Sul. Em primeiro lugar, desejamos que a voz do nosso povo seja ouvida, uma vez que sabemos que ele não está satisfeito com a sua condição na atual federação brasileira. Acreditamos que a resposta final virá através do voto universal, quando a população poderá afirmar definitivamente sua vontade, seja ela favorável à independência total ou não.
Material de divulgação do movimento / Crédito: Reprodução
OCORREIO: Qual é o valor do Plebisul?
CELSO: As duas edições do Plebisul provaram de maneira inequívoca que a maioria dos Sulistas possui uma vontade clara, e isso foi expresso de forma democrática nessa pesquisa de opinião com uma amostra substancial. Ao longo das duas edições, mais de 1 milhão de pessoas foram consultadas aleatoriamente nas ruas. Os resultados foram extraordinariamente convincentes: mais de 95% da população expressou o desejo de tornar o Sul um país independente. Acredito que esse seja, de fato, o valor inestimável do Plebisul. Além disso, o evento trouxe visibilidade tanto nacional quanto internacional para a causa sulista, e engajou milhares de indivíduos no Movimento O Sul é o Meu País. Naquele momento, nos tornamos notícia nos principais meios de comunicação do mundo, conseguindo transmitir nossa aspiração de realizar um plebiscito para consultar a população do Sul sobre a possibilidade de se separar da federação brasileira.
Deucher ministrará palestra on-line sobre o movimento O Sul é o Meu País no próximo sábado / Crédito: Reprodução
OCORREIO: A ideia do movimento ainda está presente e ativa, ou é algo que ficou para trás?
CELSO: A ideia está mais viva do que nunca. Nos últimos cinco anos após o Plebisul, trabalhamos silenciosamente e sem chamar atenção, focados em organizar a causa em todos os municípios do Sul, promovendo conscientização em prol do plebiscito. Isso ganhará mais força nos próximos meses, quando retomaremos nossas atividades nas ruas e buscaremos o apoio da população para as propostas da instituição. Portanto, nossa causa e nossa instituição estão altamente ativas, porém, estamos adotando abordagens mais organizacionais e locais, sem uma visibilidade nacional exagerada, pois isso não é nosso objetivo neste momento.
***
No próximo sábado, o professor Celso Deucher ministrará uma palestra on-line sobre o movimento. Com início às 19h30, a ação será realizada através da plataforma Google MEET com o valor de R$ 10 para participação.
Os interessandos podem realizar o pagamento via PIX (chave: e-mail – [email protected]). O comprovante pode ser remetido para o WhatsApp (51) 99125 8607. Já as inscrições encerram nesta quinta-feira.
