O Comitê Gestor dos valores doados pelo pix SOS Rio Grande do Sul decidiu que cada família contemplada receberá R$ 2 mil. Os participantes, representantes do governo e de entidades públicas, entenderam que esse valor possibilitará abranger mais pessoas. Se houver saldo disponível depois de todos os pagamentos, poderá ser depositado um valor extra. Até as 18h deste sábado (11), foram doados R$ 93,4 milhões.
Em razão da necessidade de acelerar a chegada de recursos às vítimas de enchentes, o critério de distribuição começará pelas áreas mais afetadas que já tenham condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução.
O Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), identificará os municípios que atendam a esses critérios, a partir de mapeamento da área afetada pelas enchentes. A lista dos municípios da primeira fase será atualizada conforme o avanço do programa para as etapas subsequentes.
Entre a população diretamente afetada pelos eventos meteorológicos, serão atendidas as famílias que se enquadram nos seguintes critérios:
- desabrigadas ou desalojadas como consequência do evento climático ou, ainda, que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas, mas já retornaram para suas casas;
- inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- que não sejam contempladas pelo programa Volta por Cima, do governo do RS, criado pelo Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024;
- renda de até três salários mínimos.
O cadastramento será realizado diretamente nos municípios, conduzido por uma equipe multissetorial, composta por representantes do governo estadual e das entidades parceiras (veja abaixo os integrantes do Comitê Gestor). Ainda nessa fase, o governo do Estado, por meio da SPGG, buscará a criação de plataforma virtual de cadastramento para permitir agilidade no processo.
As famílias inscritas terão as informações fornecidas cruzadas com as bases de dados da Receita Federal, do CadÚnico e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras, para garantir a correta destinação dos recursos conforme os critérios definidos. Para o pagamento, a Caixa vai disponibilizar um cartão de débito pré-pago. Assim que for considerada incluída no programa, a família já recebe o cartão e o depósito deve ocorrer em 24 horas.
COMPRA DE COBERTORES
O Comitê Gestor do SOS Rio Grande do Sul também decidiu que parte do dinheiro já arrecadado será utilizado para a compra e entrega imediata de 30 mil cobertores, que ajudarão os atingidos pelas chuvas a enfrentar o frio. As peças foram compradas de um fornecedor em Três Lagoas (MS), a um custo total de R$ 660 mil. Serão levadas por transporte rodoviário até a capital do Estado, Campo Grande, de onde seguirão em avião até o Rio Grande do Sul, com previsão de chegada na segunda (13) ou terça-feira (14).
O foco da campanha permanece a entrega dos valores diretamente na mão das vítimas de enchentes, para que usem da maneira que mais necessitem. Eventuais novas aquisições diretas de materiais poderão ser analisadas pelo Comitê Gestor.
