A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde entrou no terceiro dia de depoimentos nesta quarta-feira (12). Foram ouvidas a psiquiatra Andrea Bico da Cruz e as psicólogas Leslyê Ayres Glashorester e Vanessa Santos. As três prestavam serviço à Prefeitura através do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Jacuí.
Os depoimentos das três reafirmaram pontos relatados pelas testemunhas anteriores, como: trabalho de profissionais dentro de prédios públicos, ao invés de consultórios particulares, como previsto em contrato; combinação de pagamento por carga horária, ao invés de receberem por consulta; contratação dos profissionais diretamente por duas servidoras (os prestadores de serviço deveriam ser indicados pelo consórcio).
Todas relataram terem sido contratadas diretamente pela servidora Lídia Mara França Gonçalves, que é investigada pela CPI. Elas também diziam responder hierarquicamente a Lisiane Cristina Ritzel Homrich, outra investigada pela comissão.
Andrea Bico da Cruz
Segundo a psiquiatra, Lisiane disse em reunião que o consórcio havia consentido em permitir o trabalho das profissionais dentro da rede pública.
Um dos pontos que a CPI investiga são os possíveis registros falsos de consultas, o que a psiquiatra nega ter realizado. Ela alega, inclusive, que tinha lista de espera de dois meses para consulta.
A psiquiatra explicou, contudo, que não trabalhava somente com consultas: ela fazia parte de uma equipe multidisciplinar que realizava matriciamento, uma análise sobre o caso de cada paciente para definir como seria o atendimento deste. Quando era feito o matriciamento, ela relatou, este era registrado no prontuário do paciente. Andrea foi questionada se esse registro era contabilizado como consulta.
“Claro que sim, porque ele ia para uma lista de finalizados”
Ainda durante seu depoimento, Andrea confirmou que trabalhou sem contrato por um período que foi curto. “Não mais que 30 dias”, completou, lembrando que em julho de 2023, quando teria atrasado a renovação do contrato, mas que recebeu de maneira retroativa por esse período. Também explicou que tirou férias de uma semana e que recebeu por essa pausa.
Leslyê Ayres Glashorester
A profissional destacou que tinha uma cota mensal de consultas que deveria atingir. Assim como Andrea, ela relatou que teve um período de férias e que foi paga por esse descanso. Leslyê contou que não tinha contrato nos primeiros meses de trabalho e que recebeu parte do valor acertado de maneira retroativa nos meses seguintes.
Em outro momento, relatou que realizou outras atividades além de consultas, incluindo grupos, visitas, acompanhamentos terapêuticos, discussões de casos, entre outras. Todas as atividades, segundo contou, eram registradas no sistema.
A psicóloga afirmou apenas ter noção de que o consórcio não pagava salário fixo quando teve uma reunião com a servidora Débora Dickel de Jesus Pessoa, responsável pela auditoria da Prefeitura sobre o caso. Leslyê relatou que optou por se desligar quando soube das irregularidades.
Vanessa Santos
Outra psicóloga ouvida, Vanessa Santos, também afirmou que tirou férias pagas, e que trabalhou sem contrato nos primeiros meses de atuação.
A profissional da Saúde disse que foi em uma reunião com Fernanda Reichert, então diretora-geral da pasta, que soube das irregularidades na atuação. Vanessa revelou que pediu desligamento dias depois da reunião.
Ainda enfatizou que sempre era registrada qualquer atividade no sistema da Saúde. Questionada se esses registros eram contabilizados como consulta, disse acreditar que sim.
Ao ser perguntada se sabia que o consórcio contratava pagando por consulta do prestador, mesmo recebendo por carga horária, respondeu afirmativamente. “Eu achei estranho, tanto que questionei sobre isso, como que eles iam encaixar essa lógica deles: ‘vocês querem um trabalho de carga horária, com tarefas multiprofissionais, dentro de um sistema que cobra valores individuais, isso é complicado’. Mas a gente sempre ouviu que não era pra nos preocuparmos que estava tudo resolvido, tudo certo, que a gente só trabalhasse”, desvreveu. A orientação de não se preocupar seria da servidora Lídia Mara, conforme o depoimento.
Quando confrontada com uma tabela da auditoria, que registrou apenas um atendimento efetivo em um mês no qual foram pagos 141 atendimentos, Vanessa negou. “Isso não é possível acontecer”, taxou. “Não tem cabimento. Tenho testemunhos que comprovam o contrário, inclusive”, acrescentou.
No decorrer do seu depoimento, ainda destacou que ocorriam falhas do sistema da Secretaria Municipal, como a falta de salvamento de consultas e atendimentos que foram registrados múltiplas vezes por erro do programa.
Agenda
Nesta quinta-feira (13), os vereadores vão ouvir os cinco investigados pela CPI. Pela manhã, devem prestar depoimento, as servidoras Lídia Mara França Gonçalves e Lisiane Cristina Ritzel Homrich. Já na parte da tarde, vão ser ouvidos os ex-secretários de Saúde Marcelo Figueiró, Milton Kelling e Paulo Machado.