A Câmara de Vereadores volta ao expediente normal na segunda-feira (19), encerrando o turno único. O horário de funcionamento retorna para o período de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h30, exceto nas sextas-feiras, quando a Casa fecha às 17h15.
Confira as pautas:
1ª Discussão das Proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2024 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores para o cargo de Entrevistador do Cadastro Único, por tempo determinado”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2024 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Altera o art. 10 da Lei Municipal nº. 4.968/2023, para instituir as dotações orçamentárias relativas aos Repasses do Piso Nacional da Enfermagem no exercício de 2024.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2024 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente servidores para o cargo de Médico Veterinário, por tempo determinado, para atuação na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2024 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – “Altera a redação da Lei Municipal n° 4.760, de 22 de julho de 2021”- renovação contratação SAÚDE.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 5/2024 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – “Altera a redação da Lei Municipal n° 4.740 de 31 de maio de 2021”- Renovação SAMU.
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ORDEM DO DIA (Período de votação das proposições)
Discussão e votação única:
REQUERIMENTO Nº 1/2024 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – À RGE Solicito o recolhimento dos galhos na rua Pinheiro Machado, em frente ao número 1532, (Garra Pneus).
REQUERIMENTO Nº 2/2024 – VEREADOR FELIPE FALLER – Moção de Cumprimentos ao soldado Pedro Henrique Pereira dos Santos, cachoeirense, e ao seu colega, soldado Pablo Antunes Gautier, pela bravura na tentativa de salvar as vidas e o patrimônio do condomínio Alto São Francisco em um incêndio e explosão, no bairro Rubem Berta, no dia 4 de janeiro, deste ano.
REQUERIMENTO Nº 3/2024 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos a Equipe do Elite Futebol de Clube pelo título da 1ª Divisão do Campeonato Municipal de Futebol de Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 4/2024 – VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie Moção de Cumprimentos a Equipe do Augusta Futebol de Clube pelo título da 1ª Divisão do Campeonato Municipal de Futsal de Cachoeira do Sul.
REQUERIMENTO Nº 5/2024 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Moção de Pesar aos familiares de Fabiano Bitencourt Jaques, morador do bairro Santo Antônio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de fevereiro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 6/2024 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Moção de Cumprimentos a empresa cachoeirense Safari Pizzaria e Lancheria, pela sua inauguração ocorrida no último dia 25 de janeiro.
REQUERIMENTO Nº 7/2024 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Moção de Pesar aos familiares de Nilson Gomes de Vargas, morador do Bairro Santo Antônio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 7 de janeiro do corrente ano.
REQUERIMENTO Nº 8/2024 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Requerimento a RGE Sul para que esta realize com urgência a extensão de rede de energia elétrica na Rua Aristides Moreira entre a Rua Silvio Scopel e Avenida João Neves da Fontoura, no Bairro Santo Antônio.
REQUERIMENTO Nº 9/2024 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Requerimento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que este realize o capeamento asfáltico em trechos da BR-153 em Cachoeira do Sul (entre a Ponte do Fandango e a RSC-287) que ficaram danificados após o conserto da pavimentação, deixando saliências na via.
REQUERIMENTO Nº 10/2024 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Envia Moção de Pesar aos familiares da Sra. Eloá Terres Moralles, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro do presente ano.
REQUERIMENTO Nº 11/2024 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Envia MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS a empresa Confiança Mobi, aos seus colaboradores, simpatizantes e proprietários, parabenizando a todos pela passagem dos quatro anos da empresa.
REQUERIMENTO Nº 12/2024 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Moção de cumprimentos ao Sr. Anderson Matos da Silva, supervisor de equipe – Neovia Engenharia.
REQUERIMENTO Nº 13/2024 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Moção de cumprimentos a Neovias Infraestrutura Rodoviária que presta serviços para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
REQUERIMENTO Nº 14/2024 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Moção de cumprimentos a Elisandra de Oliveira Martins, coordenadora da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a mulher.
REQUERIMENTO Nº 15/2024 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Solicita envio de Moção de Cumprimentos à Indústria Agro-Pertences, pelo aniversário de 60 anos de atividades no Município.
REQUERIMENTO Nº 16/2024 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Solicita envio de Moção de Cumprimentos ao Sr. Gustavo Malschitzky, que assumiu em 15 de fevereiro a direção do Colégio Sinodal Barão do Rio Branco.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2024 – VEREADOR FELIPE FALLER – Solicito um relatório completo sobre todas as ações promovidas pela Secretaria Municipal da Cultura em 2023.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 2/2024 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Solicita informações ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação (SMED) que responda os seguintes questionamentos:
1. Quantos regimes complementares são oferecidos a vagas reais e vagas sob licença na pasta?
2. Quantos profissionais aguardam (conforme o edital) o chamamento do último concurso público municipal para a educação? (especificar vagas e previsão de chamada)
3. Quantos professores foram nomeados nos anos de 2022 e 2023 aprovados no último concurso público?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2024 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Ao Executivo Municipal sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.948/2023 que “Institui a Política de Transparência nas Emendas Impositivas no Município de Cachoeira do Sul”.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2024 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Ao Executivo Municipal, quantos funcionários estão lotados na Secretaria Municipal de Obras para a manutenção do cemitério municipal? Esses funcionários estão recebendo as condições necessárias para promoverem as devidas manutenções e limpeza do cemitério? Onde está sendo utilizado o recurso proveniente das taxas arrecadadas no cemitério municipal? Se estão notificando os donos dos túmulos, para limpeza da parte que os compete?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2024 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Ao Executivo, por que a emenda 29/2022 não foi encaminhada para votação e posterior execução da mesma? Emenda para desenvolvimento de Rodeio Artístico Cultural do CTG Estância do Chimarrão.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 6/2024 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Ao Executivo, se há PDV em aberto para devolução de valores pagos indevidamente? Se sim, quais são?
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 7/2024 – VEREADOR FELIPE FALLER – Informações sobre a contratação de empresa produtora cultural para a realização do evento carnaval 2024.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 8/2024 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita informação sobre o pagamento do valor do 1/3 de férias ao servidor municipal, se é realizado no início das férias ou no retorno ao trabalho.
EDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2024 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita informação sobre CCs e FGs realizando compensação de horário ou banco de horas autorizado.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2024 – VEREADOR LUIS PAIXÃO – Solicita informação se existe um parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município quanto à legalidade do banco de horas ou compensação de horas de CCs e FGs.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2024 – VEREADORA TELDA ASSIS – Que o Poder Executivo informe por que as pessoas que ficaram desabrigadas que sofreram com as últimas inundações ainda não foram atendidas. Sobre o pagamento de contas de água e luz destas pessoas, já foi obtido algum retorno da CORSAN e AEGEA.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 12/2024 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Secretaria de Logística e Transportes informem a este Legislativo qual o cronograma de execução das obras de asfaltamento da ERS 403 Estrada Cachoeira/Rio Pardo? E ainda, se existe prazo para conclusão em sua totalidade desta rota fundamental a economia da região, a qual tornou-se ainda mais importante devido ao bloqueio parcial da Ponte do Fandango em Cachoeira do Sul.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2024 – VEREADORA TELDA ASSIS – Que a Secretaria Municipal de Administração, setor de licitações, informe qual a situação da licitação de um piso de cimento, de duas Emendas Impositivas desta Vereadora para a colocação de uma academia de Ginástica no Quilombo Cambará e na Praça Saldanha.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2024 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Solicita ao Executivo Municipal informações para realizar a junção de turmas para o ano letivo de 2024 no Município.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 15/2024 – VEREADOR AZEVEDO DA SUSEPE – Solicita ao Executivo Municipal, a data para realizar a nova instalação elétrica da Escola Mario Godoi Ilha, visto que o material elétrico está disponível na escola desde o final do ano de 2022.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 16/2024 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Solicita a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, informações quanto a liberação para extração de cascalho no Município.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 17/2024 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Solicita a SMS, informações quanto a liberação de exames e procedimentos cirúrgicos.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 18/2024 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Solicita a SMS informações quanto ao transporte de pacientes a outros municípios para tratamentos oncológico, e demais atendimentos.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 19/2024 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Solicita que o Poder Executivo Municipal informe o que segue:
1) Qual a data e número do protocolo de solicitação de Subvenção Social para a realização dos Desfiles de Carnaval 2024, feitos pela AGRES Aldeanos do Samba e GRES Unidos da Vila, bem como o valor solicitado.
2) Foi solicitado e destinado algum repasse financeiro para a Banda Veterana? Qual e de que forma?
3) Requer cópia dos referidos processos.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 20/2024 – VEREADOR FELIPE FALLER – Informações sobre a taxa de mortalidade infantil no município de Cachoeira do Sul.
INDICAÇÃO Nº 1/2024 – VEREADOR FELIPE FALLER – Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de elaborar um plano de isenção de IPTU dos munícipes que foram atingidos pelas fortes chuvas que ocorreram na cidade.
INDICAÇÃO Nº 2/2024 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Ao Executivo Municipal, para que envie o mais breve possível o projeto de lei ordinária para reajuste (com ganho real) aos servidores públicos daquele Poder.
INDICAÇÃO Nº 3/2024 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Ao Executivo Municipal Solicito que o atendimento do EAP do Bosque retorne aos atendimentos semanalmente.
INDICAÇÃO Nº 4/2024 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Indicação ao Executivo Municipal, que encaminhe o mais rápido possível o PL referente ao novo processo seletivo da saúde do quadro geral, tendo em vista que a contratação anterior não cabe mais prorrogação e que foi aprovada uma prorrogação excepcional de 90 dias pelo Executivo, prazo o qual vence em 24 de fevereiro de 2024.
INDICAÇÃO Nº 6/2024 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Ao Executivo Municipal que disponibilize recurso de maneira emergencial para conserto do motor e radiador da única patrola da Secretaria Municipal de Obras.
INDICAÇÃO Nº 7/2024 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – À Secretaria Municipal de Obras que faça um estudo técnico para verificar a viabilidade de construção de um bueiro na rua João Trevisan, bairro Soares, esquina com a rua Maria do Carmo diagonal com a empresa São João.
INDICAÇÃO Nº 8/2024 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Executivo Municipal que tome as medidas necessárias para a prorrogação do Concurso Público Municipal realizado no ano de 2022, para a área de Educação.
INDICAÇÃO Nº 9/2024 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de redutores de velocidade, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) na Avenida dos Imigrantes, no cruzamento com a RSC-403 (KM-0).
INDICAÇÃO Nº 10/2024 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Ao Executivo que sejam revisadas as luminárias de led instaladas pela terceirizada na cidade.
INDICAÇÃO Nº 11/2024 – VEREADOR ANTONIO DA SAÚDE – Ao Executivo, indico que estude a possibilidade de reavaliação com ajuste no salário dos Agentes do PIM.
INDICAÇÃO Nº 12/2024 – VEREADOR DUDU MOYSES – Indicação para que a Secretaria Municipal de Obras faça um estudo sobre a viabilidade da colocação de um semáforo ou um redutor de velocidade no cruzamento das Rua Marcílio Dias e Leopoldo Souza.
INDICAÇÃO Nº 13/2024 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Obras que realize a devida sinalização e instalação de placas de trânsito (nas ruas que não possuem) conforme previsto no Código Brasileiro de Trânsito, por toda a extensão do Bairro Vila Verde.
INDICAÇÃO Nº 14/2024 – VEREADOR DUDU MOYSES – Indicação para que a Secretaria do Meio Ambiente faça um estudo sobre a possibilidade do corte de uma árvore na Travessa São Nicolau, em frente ao número 14.
INDICAÇÃO Nº 15/2024 – VEREADOR DUDU MOYSES – Indicação para que a Secretaria do Meio Ambiente faça um estudo sobre a possibilidade do corte de uma árvore na Rua Policarpo de Freitas Noronha, em frente ao número 649.
16/2024VEREADOR ALEX DA FARMÁCIA – Que a Casa, após ouvir o Plenário, envie Indicação ao Poder Executivo para fazer revisão geral da iluminação pública da Br 153 – Avenida Marcelo Gama.
INDICAÇÃO Nº 17/2024 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Indica à SMO que viabilize a instalação de postes de iluminação pública na Rua Pasqual Gazzaneo, situada nos fundos da Sociedade Rio Branco.
INDICAÇÃO Nº 18/2024 – VEREADOR RONALDO TROJAHN – Indica à SMO a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Gaspar Martins.
INDICAÇÃO Nº 19/2024 – VEREADOR AUGUSTO CESAR – Que o Poder Executivo realize estudo para incluir nas próximas fases dos programas de pavimentação as ruas Silvio Scopel, Arnoldo Tischler, Presidente Vargas, João Jorge Krieger e Travessa Antonio Penna no bairro Santo Antônio, Eduardo Dickluber, Ivo Becker e Roberto Danzmann no bairro Tibiriçá, Manoel Gomes Porto, Bento Gonçalves e Arthemio de Franceschi, no bairro Universitário e Antonio Eusébio da Fontoura, no Loteamento Tatsch.
INDICAÇÃO Nº 20/2024 – VEREADORA TELDA ASSIS – Que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente providencie a retirada, já solicitada, de uma grande árvore do Beco dos Trilhos.
INDICAÇÃO Nº 21/2024 – VEREADORA TELDA ASSIS – Que a Secretaria Municipal de Obras retire as lajes que ficaram em cima da grama da parte de trás da Praça José Bonifácio após o conserto da calçada.
INDICAÇÃO Nº 22/2024 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico ao Executivo que encaminhe ao setor competente para que realizem uma limpeza geral na Ponte de Pedra, fazendo roçada e outras manutenções necessárias.
INDICAÇÃO Nº 23/2024 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico à SMIT que realize uma manutenção geral nas estradas da localidade do Bosque.
INDICAÇÃO Nº 24/2024 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico à SMO que realize manutenção geral na Rua José Francisco Duarte, próximo ao nº 99, Vila Augusta.
INDICAÇÃO Nº 25/2024 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico à SMMA que realize uma manutenção geral na praça localizada entre as ruas Arhur Ricardo Preussler e Moacir Martins.
INDICAÇÃO Nº 26/2024 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico à SMO que realize manutenção para melhorias na Rua General Portinho com a Marquês Ribeiro.
27/2024 VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico à SMO que encaminhe ao setor competente, para que verifiquem a limpeza de um local de descarte irregular de lixo na Rua Lourenço Bandeira ao lado da escola CIEP.
INDICAÇÃO Nº 28/2024 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico à SMO que envie ao setor competente para que realizem uma limpeza na sanga localizada no Beco do Bonnel.
INDICAÇÃO Nº 29/2024 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico à SMMA que realize a colocação de um container de lixo na entrada do Beco do Bonnel, travessa Fontoura Xavier, assim evitando o descarte irregular de lixo.
INDICAÇÃO Nº 30/2024 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico à SMS que realize a pulverização contra os mosquitos da dengue no Beco do Bonnel, em virtude de já ter ocorrido caso da doença no local, e pelo descarte irregular de lixo.
INDICAÇÃO Nº 31/2024 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico à SMMA que realize uma limpeza nos fundos do Zoológico, nas proximidades da Rua Andrade Neves, em virtude do acúmulo de lixo no local.
INDICAÇÃO Nº 32/2024 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico ao DNIT que realizem estudo para instalação de placas ou redutor de velocidade próximo ao Memorial das Alamedas, em virtude do fluxo de entrada e saída de veículos da Rua Ricardo Magalhães, Vila Maria na Volta da Charqueada.
INDICAÇÃO Nº 33/2024 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico à Rede Bandeirantes de Comunicação de Porto Alegre, que providencie a retomada do sinal em Cachoeira do Sul.
INDICAÇÃO Nº 34/2024 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Solicita a SMO que refaça a canalização na Estrada da Volta da Charqueda, em frente ao nº 35, Bairro Volta da Charqueada, fotos em anexo.
INDICAÇÃO Nº 35/2024 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Reiterando solicitações de melhorias quanto a iluminação pública do interior, bem como manutenção das estradas.
INDICAÇÃO Nº 36/2024 – VEREADOR MARCELO DA EMPRESA – Solicita a SMO que refaça a canalização na Rua Olímpio Falcão da Frota, em frente ao nº 135, Vila Verde, fotos em anexo.
INDICAÇÃO Nº 37/2024 – VEREADOR MARCELO DA SILVA FIGUEIRÓ – Indico à SMO, que realize a colocação de tampa de bueiro localizado na Rua Fontoura Xavier, em frente ao nº 1536, Bairro Santa Helena.
38/2024VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de uma rampa de acesso a EMEI Sagrado Coração de Jesus, localizada no Bairro Promorar.
INDICAÇÃO Nº 39/2024 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Executivo Municipal que realize com a MÁXIMA URGÊNCIA a oficialização do programa TEAtende, que atende pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Cachoeira do Sul.
INDICAÇÃO Nº 40/2024 – VEREADOR MAGAIVER DIAS – Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma ponte (local da antiga pinguela que caiu no temporal de 23/12/23) no trecho final da Rua Rui Ramos, no Bairro Bom Retiro.
As sessões ordinárias ocorrem nas segundas-feiras, às 14 horas.
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