As regularizações dos jogos de casino online e das apostas esportivas no Brasil entraram em vigor em 1º de janeiro de 2025. Os cassinos físicos podem não ficar muito atrás.
Há vários anos, os parlamentares de Brasília vêm ponderando se devem autorizar o funcionamento de resorts com casinos físicos.
Os defensores dizem que esses complexos de grande porte, com máquinas slots e jogos de mesa com crupiê ao vivo, dariam novos motivos para estrangeiros passarem seus dias de férias no nosso país, o maior da América do Sul.
Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiando a expansão dos jogos de casino no Brasil, as chances de o Congresso Nacional finalmente apoiar um projeto de lei sobre casinos podem aumentar.
O Projeto de Lei n.º 2234, que trata da legislação para autorizar casinos físicos, bingo, apostas mútuas e Jogo de Bicho, semelhante a uma loteria, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em junho com uma votação de 260-238.
O pacote de jogos, introduzido pela primeira vez em 2022, está parado no Senado Federal. Espera-se que isso mude em breve.
Projeto de Lei dos Resorts no Brasil
Em entrevista recente à agência de notícias brasileira Mercado & Eventos, o ministro do Turismo, Celso Sabino, expressou otimismo de que o pacote de jogos passará pela Câmara Alta do Congresso e seguirá para a mesa de Lula para aprovação final.
O projeto de lei que regulamenta os cassinos já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está no Senado. Espera-se que seja aprovado e sancionado pelo presidente no primeiro semestre de 2025.
Sendo o ministro do turismo do país, Sabino faz parte do gabinete de 37 ministros de Lula.
Sabino diz que uma indústria de jogos presenciais legal e regulamentada criaria empregos bem remunerados, geraria novas receitas fiscais locais e federais, impulsionaria o desenvolvimento econômico em cidades e vilas urbanas e ajudaria a livrar-se de empreendimentos de jogos ilegais e clandestinos.
Taxas de licenciamento e impostos sobre jogos caros poderiam ajudar a financiar melhor serviços essenciais como assistência médica, educação e infraestrutura, dizem os proponentes.
“Não podemos mais perder esta grande oportunidade que outros países concorrentes já perceberam e é vista como geradora de empregos, renda e impostos, o que obviamente será revertido em benefícios para o povo brasileiro”, disse o senador Irajá Silvestre Filho.
O projeto de lei do casino permitiria que hotéis com um mínimo de 100 quartos de hóspedes que também tenham restaurantes e instalações para reuniões buscassem licenças de casino.
Cada estado e o Distrito Federal teriam permissão para um cassino cada, com exceção de São Paulo, onde até três licenças seriam alocadas. A receita bruta de jogos estaria sujeita a um imposto federal de 17%.
Interesse no Brasil
Antes de morrer em janeiro de 2021, o falecido magnata global dos cassinos Sheldon Adelson buscou a oportunidade de investir no Brasil. O homem que fundou o Las Vegas Sands e é creditado por transformar Macau no centro de jogos mais rico do mundo fez várias viagens ao Brasil quando tinha 80 anos.
Durante uma viagem a São Paulo em 2018, Adelson, então com 85 anos, foi questionado sobre o motivo de suas constantes visitas ao Brasil.
“Considerar investir em um ou mais resorts integrados”, respondeu Adelson. Durante uma viagem em 2017, Adelson disse ao então presidente Michel Temer que Sands consideraria investir US$ 8 bilhões em um desenvolvimento de resort não muito diferente do Marina Bay Sands em Cingapura, caso o Brasil aceitasse seu dinheiro.
Hoje, a Sands, juntamente com vários outros gigantes globais de jogos, como MGM Resorts, Caesars Entertainment, Flutter, controladora da FanDuel, e Hard Rock International, estão monitorando de perto o crescimento dos jogos no Brasil.
Visão geral do mercado
O mercado global de turismo de casinos deve crescer de US$ 34.760,79 milhões em 2023 para uma estimativa de US$ 62.574,54 milhões até 2032, com uma taxa composta de crescimento anual (CAGR) de 6,72% de 2024 a 2032.
Essa trajetória de crescimento robusta é impulsionada pela crescente popularidade dos resorts de casino, que oferecem uma mistura de entretenimento, luxo e atividades de lazer.
Os impulsionadores de mercado para o setor de turismo de casino incluem a proliferação de empreendimentos de resorts integrados, que combinam cassinos com hotéis, lojas e locais de entretenimento, atraindo uma gama diversificada de turistas.
Além disso, a legalização e regulamentação de casinos em vários países impulsionaram o crescimento do mercado, tornando o turismo de casino mais acessível e atraente.
Tendências como a adoção de tecnologias avançadas em casinos, incluindo realidade virtual e jogos para dispositivos móveis, aprimoram a experiência do cliente e ampliam o apelo do turismo de casino.
Palavras finais
A legalização e regulamentação de casinos em vários países desempenharam um papel crucial na expansão do mercado global de turismo de casino. É isso que se espera que aconteça também no Brasil.
Governos em todo o mundo estão reconhecendo os benefícios econômicos que as operações regulamentadas de casino podem trazer, incluindo aumento do turismo, criação de empregos e receitas fiscais substanciais.
Ao estabelecer estruturas regulatórias claras, os países conseguem atrair operadores de casino respeitáveis e garantir práticas de jogo responsáveis.
