A secretária municipal da Fazenda de Cachoeira do Sul, Rita Garske, foi a convidada desta quarta-feira (2) do Programa Vale Informação, pela Rádio Vale FM 99.1. A pauta da entrevista foi a chamada redução escalonada do desconto do IPTU, aprovada na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de segunda-feira (30) e que vem dando o que falar entre diversos segmentos da população.
A sessão foi marcada por intensos debates. Após a aprovação da proposta do governo, um número significativo de cachoeirenses começou a alimentar as redes sociais com posts sobre a relação dos parlamentares que votaram contra e a favor da redução do desconto de 15% da cota única do IPTU, considerado “um exagero” pela secretária da Fazenda.
“O município precisa melhorar a arrecadação. A gente entende que é um exagero abrir mão desse recurso por conta de uma antecipação”, destacou ela, ressaltando que a arrecadação municipal se resume a IPTU, Imposto sobre Serviços (ISS) e de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS. “Se é R$ 200 mil ou se é R$ 500 mil [com a redução do desconto do IPTU], é dinheiro que entra. A gente precisa de todo dinheiro que for possível entrar”, defendeu a secretária Rita Garske.
Redução será gradual
O desconto atualmente concedido a quem paga o imposto em cota única é de 15%. Com a nova lei, o percentual cairá para 13% em 2026 e, posteriormente, para 10% a partir de 2027. A proposta mantém a política de incentivo ao bom pagador: contribuintes que estiverem em dia com suas obrigações até 30 de novembro do ano anterior ao lançamento terão direito ao desconto integral. Já quem tiver débitos com o município nesse período, receberá apenas 50% do benefício.
A equipe técnica da Secretaria Municipal da Fazenda estima que a mudança poderá gerar um incremento de até 5% na arrecadação própria, sem alterar a base de cálculo ou aumentar o tributo.
Parcelamento segue inalterado
As regras de parcelamento do IPTU não sofrerão alterações. Os contribuintes continuarão podendo dividir o valor do imposto em até 10 vezes, com vencimentos mensais de fevereiro a novembro.
Durante a sessão, vereadores da oposição criticaram o projeto e cobraram mais diálogo com a população. Já os parlamentares da base aliada defenderam a proposta como uma medida de ajuste fiscal necessária frente ao aumento das demandas por serviços públicos e à estagnação da receita.
Apresentado pelos jornalistas Ronaldo Tonet e Tomás Sá Pereira, o Programa Vale Informação vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 9h, pelas ondas da Rádio Vale FM 99.1.
Assista na íntegra ao Vale Informação desta quarta-feira: