Tramita na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2026, de autoria do vereador Alex da Farmácia (Republicanos), que institui o Programa “Banco de Óculos” no Município. A proposta foi protocolada nesta quinta-feira (9) e tem como objetivo ampliar o acesso à saúde visual por meio da arrecadação e redistribuição de óculos e armações em condições de uso.
Conforme o texto do projeto, o programa será destinado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, possibilitando o reaproveitamento de óculos doados pela comunidade e contribuindo para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários.
A proposta prevê que o Poder Executivo regulamente a implantação do programa. Entre as atribuições estão a triagem e avaliação das condições de uso dos óculos e armações recebidos, a destinação ambientalmente adequada das lentes inutilizáveis, a definição dos critérios para cadastramento e atendimento dos beneficiários e a organização dos pontos de coleta e distribuição.
Para o vereador Alex da Farmácia, a iniciativa alia solidariedade e responsabilidade social ao permitir que equipamentos ópticos sem uso possam beneficiar pessoas que necessitam de correção visual, mas não possuem condições financeiras para adquiri-los.
“A proposta busca estimular a solidariedade da comunidade, contribui para a inclusão, saúde visual e melhoria da qualidade de vida da população”