Para auxiliar a recuperação de estradas e vias rurais nas cidades em situação de emergência devido as enchentes de maio, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) publicou, nesta segunda-feira (2), um edital para destinação de R$ 107,7 milhões em horas-máquina, sendo R$ 300 mil por município. A lista inclui Novo Cabrais. O recurso é oriundo do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e o anúncio dos recursos foi feito pelo governador Eduardo Leite durante a Expointer 2024.
As prefeituras têm até 60 dias para manifestar interesse e enviar os documentos necessários previstos no edital, como a apresentação do plano de trabalho e o detalhamento dos serviços a serem executados. O recurso será disponibilizado mediante celebração de convênio com os municípios e o prazo de execução dos trabalhos será de até dez meses.
O plano de trabalho que deve ser apresentado pode conter a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como pó de brita, saibro e cascalho.
O titular da Seapip, Clair Kuhn, destacou que o Estado já havia disponibilizado R$ 50 milhões em horas-máquinas para atender os municípios em situação de calamidade pública e agora amplia o auxílio para outras cidades impactadas. agradeceu o empenho da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) na construção do projeto.
“Era uma expectativa que os prefeitos tinham, pois com suas capacidades próprias nem todos conseguiram recuperar todas as estradas vicinais. Os recursos ajudam a restabelecer o acesso às áreas rurais e a recuperar vias que são essenciais para o escoamento da produção, assim como para o deslocamento da população rural”, ressaltou Kuhn.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
Municípios / Emergência / (Decreto + individuais 359)
Aceguá
Ajuricaba
Alecrim
Alegrete
Alegria
Alpestre
Alto Alegre
Alto Feliz
Amaral Ferrador
Ametista do Sul
André da Rocha
Anta Gorda
Antônio Prado
Araricá
Aratiba
Arroio do Padre
Arroio dos Ratos
Arroio Grande
Arvorezinha
Augusto Pestana
Áurea
Bagé
Balneário Pinhal
Barão
Barão de Cotegipe
Barão do Triunfo
Barra do Guarita
Barra do Ribeiro
Barra Funda
Barros Cassal
Benjamin Constant do Sul
Boa Vista Das Missões
Boa Vista do Cadeado
Boa Vista do Incra
Boa Vista do Sul
Bom Jesus
Bom Progresso
Boqueirão do Leão
Bossoroca
Bozano
Braga
Brochier
Butiá
Caçapava do Sul
Cacequi
Cacique Doble
Caibaté
Caiçara
Camaquã
Camargo
Cambará do Sul
Campestre da Serra
Campinas do Sul
Campo Novo
Campos Borges
Cândido Godói
Candiota
Canela
Canguçu
Capão Bonito do Sul
Capão do Cipó
Capão do Leão
Capela de Santana
Capitão
Capivari do Sul
Caraá
Carlos Barbosa
Carlos Gomes
Casca
Catuípe
Centenário
Cerrito
Cerro Grande
Cerro Grande do Sul
Chapada
Chiapetta
Chuí
Chuvisca
Ciríaco
Colorado
Condor
Constantina
Coronel Barros
Coronel Bicaco
Coronel Pilar
Crissiumal
Cristal
Cristal do Sul
Cruz Alta
Cruzaltense
David Canabarro
Derrubadas
Dezesseis de Novembro
Dilermando de Aguiar
Dois Irmãos
Dois Irmãos das Missões
Dois Lajeados
Dom Feliciano
Dom Pedrito
Dom Pedro de Alcântara
Doutor Maurício Cardoso
Encruzilhada do Sul
Engenho Velho
Entre Rios do Sul
Entre-Ijuís
Erechim
Erval Grande
Erval Seco
Esperança do Sul
Espumoso
Estação
Estrela Velha
Eugênio de Castro
Fagundes Varela
Farroupilha
Faxinalzinho
Fazenda Vilanova
Flores da Cunha
Floriano Peixoto
Formigueiro
Fortaleza dos Valos
Frederico Westphalen
Garibaldi
Garruchos
Gaurama
Gentil
Getúlio Vargas
Giruá
Glorinha
Gramado dos Loureiros
Gramado Xavier
Gravataí
Guabiju
Guarani das Missões
Harmonia
Herval
Herveiras
Horizontina
Hulha Negra
Humaitá
Ibiaçá
Ibirapuitã
Ibirubá
Ijuí
Ilópolis
Independência
Inhacorá
Ipê
Iraí
Itaara
Itacurubi
Itapuca
Itaqui
Itati
Itatiba do Sul
Ivoti
Jaboticaba
Jacuizinho
Jacutinga
Jaguarão
Jari
Jóia
Júlio de Castilhos
Lagoa Bonita do Sul
Lagoa dos Três Cantos
Lagoa Vermelha
Lagoão
Lajeado do Bugre
Lavras do Sul
Liberato Salzano
Lindolfo Collor
Linha Nova
Maçambara
Machadinho
Mampituba
Manoel Viana
Maratá
Marau
Marcelino Ramos
Mariana Pimentel
Mariano Moro
Mata
Mato Castelhano
Mato Leitão
Mato Queimado
Maximiliano de Almeida
Minas do Leão
Miraguaí
Montauri
Monte Alegre dos Campos
Monte Belo do Sul
Mormaço
Morrinhos do Sul
Morro Redondo
Morro Reuter
Mostardas
Muitos Capões
Não-me-toque
Nonoai
Nova Alvorada
Nova Bassano
Nova Boa Vista
Nova Bréscia
Nova Esperança do Sul
Nova Hartz
Nova Pádua
Nova Petrópolis
Nova Prata
Nova Ramada
Nova Roma do Sul
Novo Barreiro
Novo Cabrais
Novo Machado
Novo Tiradentes
Novo Xingu
Paim Filho
Palmares do Sul
Palmeira Das Missões
Palmitinho
Panambi
Pantano Grande
Paraí
Passo Fundo
Paulo Bento
Paverama
Pedras Altas
Pedro Osório
Pejuçara
Picada Café
Pinhal
Pinheirinho do Vale
Pinheiro Machado
Pinto Bandeira
Pirapó
Piratini
Planalto
Poço das Antas
Pontão
Portão
Porto Lucena
Porto Mauá
Porto Vera Cruz
Porto Xavier
Presidente Lucena
Progresso
Protásio Alves
Quaraí
Quatro Irmãos
Quevedos
Quinze de Novembro
Redentora
Rio dos Índios
Riozinho
Rodeio Bonito
Rolador
Ronda Alta
Rondinha
Roque Gonzales
Rosário do Sul
Sagrada Família
Saldanha Marinho
Salto do Jacuí
Salvador das Missões
Salvador do Sul
Santa Bárbara do Sul
Santa Clara do Sul
Santa Margarida do Sul
Santa Maria do Herval
Santa Rosa
Santa Vitória do Palmar
Santana da Boa Vista
Sant’ana do Livramento
Santiago
Santo Ângelo
Santo Antônio da Patrulha
Santo Antônio do Palma
Santo Augusto
Santo Cristo
Santo Expedito do Sul
São Borja
São Domingos do Sul
São Francisco de Assis
São Francisco de Paula
São Gabriel
São João da Urtiga
São Jorge
São José Das Missões
São José do Hortêncio
São José do Inhacorá
São José do Sul
São José dos Ausentes
São Luiz Gonzaga
São Marcos
São Martinho
São Miguel das Missões
São Nicolau
São Paulo das Missões
São Pedro da Serra
São Pedro das Missões
São Pedro do Sul
São Sepé
São Valentim
São Valério do Sul
São Vicente do Sul
Sapiranga
Sarandi
Seberi
Sede Nova
Selbach
Senador Salgado Filho
Sentinela do Sul
Serafina Corrêa
Sério
Sertão
Sertão Santana
Sete de Setembro
Soledade
Tabaí
Tapera
Tapes
Taquaruçu do Sul
Tavares
Tenente Portela
Terra de Areia
Teutônia
Tiradentes do Sul
Toropi
Torres
Três Arroios
Três Cachoeiras
Três de Maio
Três Forquilhas
Três Palmeiras
Três Passos
Trindade do Sul
Tucunduva
Tunas
Tupanciretã
Tupandi
Tuparendi
Turuçu
Ubiretama
União da Serra
Uruguaiana
Vacaria
Vale do Sol
Vale Real
Viadutos
Viamão
Vicente Dutra
Victor Graeff
Vila Flores
Vila Maria
Vila Nova do Sul
Vista Alegre
Vista Alegre do Prata
Vista Gaúcha
Vitória das Missões
Westfalia