A 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), levou milhares de representantes municipais como prefeitos, vice-prefeitos e funcionários públicos entre os dias 8 a 11 de abril à Brasília. Na capital federal, entre cerimônias, assembleias, plenárias, congressos e lançamentos de projetos, as lideranças municipais seguem lutando por demandas de interesse dos municípios.
Representando Novo Cabrais na 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o prefeito André de Lacerda e o vice-prefeito Larri Schoenfeldt, junto com outros prefeitos do Rio Grande do Sul. Entre os pleitos estão a redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), a prorrogação do prazo para instalação dos aterros sanitários da Medida Provisória (MP) do Saneamento, as novas regras para consórcios públicos e
licitações. Também estão lutando pela aprovação da Emenda à Constituição 61/2015 que prevê o repasse direto dos recursos das emendas aos Municípios, dando mais celeridade na execução dos projetos.
Em manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) municipalistas lutam pela redistribuição dos royalties. Desde 2013, o movimento municipalista aguarda uma decisão definitiva do STF sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, prevista na Lei 12.734/2012, suspensa por definição monocrática da Corte. Além disso, ressalta que tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestaram pela plena constitucionalidade das regras definidas no Congresso Nacional.
Representação municipal acompanhou atividades / Foto: Divulgação/DECOM/PMNC
Os gestores seguem sua luta em busca de mais justiça na distribuição dos recursos para os municípios.
Legenda: André, Larri e Jorge Hoffmann, prefeito de Cerro Branco, participaram junto com outros prefeitos do Brasil da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
