“Custo ZERO”, exalta presidente / Foto: OC/Reprodução
A medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), extingue a obrigatoriedade de publicação dos balanços empresariais em veículos impressos. Investidores poderão acessar os relatórios econômicos diretamente no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no do próprio DOU.
Bolsonaro justificou a decisão usando as cifras gastas por empresários com esse tipo de publicação. “As grandes empresas gastavam com jornais em média R$ 900 mil por ano. Vão deixar de gastar isso aí. Eu tenho certeza de que a imprensa vai apoiar. Obra de uma caneta BIC ou Compactor”, disparou nesta terça-feira (6) em cerimônia de abertura do 29º Congresso Expofenabrave, em São Paulo.
Na sequência, o presidente comentou sobre o percentual de arrecadação de grandes jornais com a obrigação de divulgação do balanço na mídia impressa. “Eu quero que a imprensa venda a verdade para o povo brasileiro e não faça política partidária, como vêm fazendo alguns órgãos de imprensa”, completou.
Segundo Bolsonaro exemplificou, o jornal Valor Econômico, do Grupo Globo, tem uma fatia de 40% de sua receita baseada nos balanços que publica.
Até agora, as contas por parte das empresas deveriam ser, obrigatoriamente, publicadas em “jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede da companhia”, segundo a Lei das Sociedades Anônimas, Art. 289, Capítulo XXV, nº 6.404 de 1976, atualizada pela Lei no 9.457 de 1997.
Estavam presentes no evento o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, e deputados federais, além de 1,5 mil pessoas na plateia.
Ao deixar o local, Bolsonaro saiu aos gritos de “mito”, sem falar com os jornalistas.