Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste domingo o piso salarial da Enfermagem. A decisão, individual, ainda deverá ser levada para análise dos outros ministros do Supremo.
Barroso é relator de ação da CNSaúde e outras entidades que pediram a suspensão da lei que estabelece o piso de enfermeiros em R$ 4.750.
Em sua decisão, o ministro citou o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões por causa da implementação do novo piso.
De acordo com Barroso, apesar de ser preciso valorizar a categoria, neste momento “é necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.
Posição do HCB
O Hospital de Caridade e Beneficência chegou a manifestar posição a respeito do tema. De acordo com nota divulgada, a “preocupação é que o novo piso salarial não veio acompanhado de fontes de financiamento para arcar com o pagamento”.
Ainda de acordo com o comunicado, a remuneração Sistema Único de Saúde está defasada fazendo com que os hospitais filantrópicos trabalhem com prejuízo no atendimento ao SUS tendo que buscar outras fontes de recursos para manter seus compromissos em dia, mas nem sempre suficientes.
Durante a nota, a afirmação foi que o HCB não tinha definição de como poderia pagar o piso “porque depende de novas fontes de custeio”.
