O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 10,9 milhões para ações de resposta e recuperação em 21 cidades afetadas por desastres. A lista inclui Cachoeira do Sul e Cerro Branco (confira mais abaixo).
Receberão recursos municípios dos estados do Pará, Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Amazonas, Minas Gerais, Bahia, Piauí e Goiás. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU):
Pará
Xinguara (PA): R$ 478.670,00
Pacajá (PA): R$ 546.118,40
Novo Repartimento (PA): R$ 1.619.800,00
São Sebastião da Boa Vista (PA): R$ 441.651,00
Mojuí dos Campos (PA): R$ 400.269,00
Rio Grande do Sul
Cachoeira do Sul (RS): R$ 282.692,67
Farroupilha (RS): R$ 366.541,44
Cerro Branco (RS): R$ 277.575,48
Cerro Branco (RS): R$ 230.982,73
Salto do Jacuí (RS): R$ 589.269,84
Paraná
Quedas do Iguaçu (PR): R$ 97.778,44
Maranhão
Peri Mirim (MA): R$ 274.585,00
São Pedro da Água Branca (MA): R$ 228.761,00
Grajaú (MA): R$ 935.364,40
Jenipapo dos Vieiras (MA): R$ 383.750,00
Amazonas
Fonte Boa (AM): R$ 291.280,00
Atalaia do Norte (AM): R$ 575.670,00
Minas Gerais
Pavão (MG): R$ 123.750,00
Bahia
Cansanção (BA): R$ 1.054.989,14
Wagner (BA): R$ 377.883,00
Piauí
São Luis do Piauí (PI): R$ 1.359.359,38
Goiás
Uirapuru (GO): R$ 40.320,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
– Fonte: Brasil 61