O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 14,8 milhões para 23 cidades gaúchas afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dias. A lista inclui Cerro Branco, com a indicação do montante de R$ 250 mil.
Crédito: Reprodução
Os repasses, publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), serão usados em ações de resposta, que inclui assistência humanitária e restabelecimento.
O valor pode ser utilizado na compra de cestas básicas, kits de limpeza e de higiene pessoal, colchões, combustível, aluguel de caminhonetes e embarcações, entre outros itens.
Para o município de Arroio do Meio, o MIDR repassou R$ 4,6 milhões, para São Sebastião do Caí, R$ 2,4 milhões, e para Cruzeiro do Sul, R$1,9 milhão. As cidades de Bom Retiro do Sul, Rolante, Vespasiano Correa, Taquari e Muçum também receberam R$ 606,2 mil, R$ 137,1 mil, R$ 93 mil, R$ 690,1 mil e R$ 232 mil, respectivamente.
Da mesma forma, as cidades de Cruzeiro do Sul, Feliz, Capela de Santana e Barra do Rio Azul também vão contar com R$ 232 mil, R$ 364,8 mil, R$ 84,5 mil e R$ 168,4 mil, respectivamente.
Os municípios de Chapada, Passo do Sobrado e Marques de Souza terão à disposição R$ 69,5 mil, R$ 353,9 mil e R$ 527 mil, respectivamente, assim como Taquara, com R$ 817 mil, Sinimbu, com R$ 292 mil, e Itati, com R$ 105 mil.
Por fim, as cidades de Itatiba do Sul, Santa Tereza, Travesseiro e Colinas também vão receber R$ 116,8 mil, R$ 27 mil, R$ 259,9 mil e R$ 217,8 mil, respectivamente.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho.
Repasses para o Estado
Nesta quarta-feira (8), também foi autorizado o empenho e o repasse de R$ 93,6 mil para o estado do Rio Grande do Sul.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio Sistema Integrado de Informações sobre desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: Brasil 61
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