Coordenada pelo presidente Jair Bolsonaro, Cúpula do Mercosul reúne na Serra líderes da América Latina / Foto: TV Brasil/EBC/Reprodução
A 55ª Cúpula do Mercosul, em Bento Gonçalves, aprovou nesta quinta-feira (6) uma norma que prevê o aumento do teto de isenção de impostos para compras no exterior. A medida prevê dobrar o teto de US$ 500 para US$ 1 mil em bens adquiridos no Exterior sem o pagamento de impostos. A resolução vale tanto para viagens aéreas quanto para marítimas.
Para entrar em vigor, a medida deve ser aprovada por órgãos reguladores de cada país do Mercosul — no caso do Brasil, a Receita Federal, o que deve acontecer em 2020. Quando passar a vigorar, qualquer estrangeiro que entrar no Brasil terá direito ao teto maior de isenção, independentemente do local em que as compras foram feitas.
Em discurso em Bento Gonçalves, o presidente Jair Bolsonaro não detalhou prazo para as novas regras entrarem em vigor. Afirmou apenas que se trata de “uma boa notícia para brasileiros que voltam de uma viagem ao Exterior”.