Prefeitura se cadastrou para receber recursos do governo federal. Foto: Arquivo OC.
A passagem dos ônibus urbanos de Cachoeira do Sul deverá ter redução de preço a partir de outubro, conforme o procurador jurídico, Robinson Zahn. Esta é a expectativa depois que a Prefeitura se cadastrou na plataforma do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Na prática, significa que este procedimento permitirá um aporte de assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano.
De acordo com o procurador, a partir de agora haverá uma análise das solicitações será feita pelo MDR até a próxima sexta-feira (16). O enquadramento final das solicitações, com o devido cálculo da distribuição dos valores aos entes federativos elegíveis, será efetivado até o próximo dia 21 deste mês. A lista final será publicada no dia 23 de setembro.
Para que os valores possam ser efetivamente repassados ao município, deverá ser assinado um Termo de Adesão até 28 de setembro, no qual ficará fixado o valor a ser transferido, além de condicionantes para a efetivação do repasse.
ATENÇÃO
Serão disponibilizados R$ 2,5 bilhões para auxiliar no custeio ao direito, previsto na Constituição Federal, da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano.
Segundo Robinson Zahn, se tudo ocorrer conforme a previsão do governo federal sobre o repasse dos recursos, é bem possível que na metade ou final de outubro a passagem do transporte coletivo de Cachoeira já possa ter uma redução.