A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos ouviu nesta quinta-feira (25) em Assuntos Gerais, os depoimentos de mães que denunciaram violação de direitos no atendimento de crianças com autismo em Cachoeira do Sul, uma vez que os serviços não estariam sendo oferecidos pela Prefeitura, e também o caso de injúria racial em escola particular de Eldorado do Sul.
Por solicitação da deputada Laura Sito (PT), as mães de crianças autistas Greice Pereira, Elisângela Rodrigues e Michele, de Cachoeira do Sul, denunciaram a precariedade da rede de atendimento do Município. Conforme Greice, há um ano recebeu o diagnóstico de autismo do filho e buscou atendimento. A única alternativa foi o deslocamento de 130 quilômetros até Caçapava do Sul, com carro da Prefeitura, em condições consideradas precárias. A criança entrou em crise e voltou com crises sucessivas para casa.
Já Elisângela Rodrigues disse que a cidade está sem atendimento especializado. O projeto TEAcolhe, do Governo Estadual, não contemplaria as necessidades das crianças com síndrome autista, restando apenas a opção do deslocamento até Caçapava do Sul. A mãe pediu que a CCDH tome providências.
Demanda foi encaminhada para comissão da AL/RS / Crédito: Celso Bender
Michele, com filho autista com 23 anos, relatou o descomprometimento da cidade com os serviços às pessoas com deficiência. Observou que há anúncios de tratamento através dos Centros de Referências Regionais, mas estes não contemplam a totalidade dos casos de cada município.
A deputada Luciana Genro (PSol) referiu as emendas individuais dos deputados ao orçamento do estado, cujo prazo já encerrou, mas sugeriu tentar a inclusão dessa pauta no orçamento do Estado, buscando alocação de recursos para Cachoeira do Sul. Bruna Rodrigues (PCdoB) sugeriu que a bancada federal também seja envolvida na busca de recursos para que esses atendimentos sejam plenamente realizados em Cachoeira e nos demais municípios gaúchos.
Injúria racial em escola de Eldorado do Sul
Logo em seguida, também por solicitação da deputada Laura Sito, foi ouvido o pai de aluno de escola infantil em Eldorado do Sul, que denunciou injúria racial praticada na instituição. Conforme Marcelo Cordeiro, em poucos meses após ser matriculado, seu filho foi vítima de racismo e ao apurar a situação, evidenciou descaso da direção. Depois de registrar a ocorrência, tomou conhecimento de que professora, em festa da escola, fez uso de prática desrespeitosa e de teor racista, chamada “blackface”. Lamentou que a cidade não disponha de espaços públicos para acolher esse tipo de situação, envolvendo discriminação racial, que é crime. Por esse motivo, buscou o espaço da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos que, conforme orientou Laura Sito, vai oficiar a escola a respeito dessa situação.
Presenças
Nesta quarta-feira registraram presença as deputadas Laura Sito (PT), presidente, Luciana Genro (PSol) e Bruna Rodrigues (PCdoB), e os deputados Airton Lima (PODE), que presidiu a reunião ordinária, Adão Pretto Filho (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP), Gerson Burmann (PDT), Kaká D’Ávila (PSDB), e Sergio Peres (Republicanos).
