A gastança escancarada da Prefeitura com publicidade paga vem motivando manifestações de lideranças partidárias locais. Estimativas dos críticos exaltam em torno de R$ 500 mil ao ano. Ou seja, apenas na gestão passada, cerca de R$ 2 milhões gastos. Parte do desembolso, sem necessidade legal. Outra, de maneira que gera suspeitas de irregularidades e pode acarretar apuração dos órgãos competentes. Por vezes, o conteúdo pago para a publicidade é sobre situações que envolvem desde espaços em cemitério e inauguração de banheiro público até avisos de promoções dentro da própria Prefeitura, por exemplo.
Já chamada de “Farra da Publicidade” nas redes sociais, o derrame de dinheiro público fomenta uma defesa que passa a nortear posições de legendas partidárias em Cachoeira do Sul. Um dos líderes mais ativos em defesa da bandeira do Diário Oficial Eletrônico gratuito é Leandro Balardin, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). “Vereadores do PSDB de Cachoeira do Sul estão a favor do Diário Eletrônico e de olho nos gastos midiáticos injustificados em plena crise financeira”, enfatiza Balardin ao parabenizar os representantes do partido na Câmara de Vereadores, Magaiver Dias e Antonio Ramos Maciel Junior. “A implantação do Diário Oficial Eletrônico como medida de publicação dos atos oficiais do Município é uma bandeira do PSDB de Cachoeira do Sul. Defendemos todas as medidas alternativas e seguras que viabilizem a economicidade do dinheiro público. É surreal que nos dias atuais, onde a evolução tecnológica é uma realidade, que o Poder Público permaneça despejando dinheiro do povo em publicações em órgãos impressos, enquanto diversos serviços públicos são extremamente precários”, completa o líder tucano. “Por isso, seguimos na luta em defesa da sociedade pela implantação do Diário Oficial Eletrônico”, finaliza Balardin.
Outro líder partidário local que agrega esforço na luta pela implantação do Diário Oficial Eletrônico é Carlos Aguiar, do Democratas. De acordo com ele, foi empenhado o montante de R$ 545.781,84 para gastos com publicações oficiais em 2018 e mais R$ 576.293,30 em 2019. Os valores que acabam pagos com dinheiro público ou são sem necessidade (uma vez que o sistema de Diário Eletrônico está disponível) ou suscita suspeitas de irregulares por não atender aos critérios exigidos por Lei Federal. “Sem necessidade. Por escolha do prefeito”, acrescenta Aguiar. “Dinheiro que poderia equipar a saúde ou ser investido na educação”, ressalta.
O emedebista Igor Noronha também mostra indignação com os gastos. “Uns chamam de farra, outros de esculhambação, outros de excrescência. A constatação de que está indo muito dinheiro público fora com um serviço que já se mostrou ineficiente renova a máxima de que governar é eleger prioridades”, dispara o líder político cachoeirense que foi presidente da Câmara em 2018, quando o Legislativo Municipal implantou o sistema e disponibilizou a ferramenta para a Prefeitura. “Perto do vencimento de um contrato que foi prorrogado, vimos que a intenção de ‘fechar a torneira’ não mostra evidências”, reforça. “Quando nem o primeiro mês do governo foi concluído”, acentua Noronha com uma lista de gastos apenas em 2021.
Segundo levantamento do emedebista, as publicações pagas sem necessidade já feitas na gestão de José Otávio Germano incluem:
- Ao preço de R$ 3.326,40, a chegada da vacina, “ainda que toda imprensa do país tivesse feito a cobertura de graça”
- A abertura da Praia Nova ao custo para os cofres municipais de R$ 1.663,20
- Referente ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), três publicações a R$ 1.293,60, cada, totalizando R$ 3.880,80
Além disso, ainda de acordo com Noronha, a gastança é maior em função de outras publicações. “Paralelo a tudo isso, tiveram as publicações de decretos, súmulas e etc. Foram R$ 7.792,50, resultando em ABSURDOS R$ 16.562,90 EM UM ÚNICO MÊS (que ainda não acabou) EM PUBLICAÇÕES IMPRESSAS. Isto tem que acabar”, alerta.
Em suas redes sociais, Noronha chegou a postar peças informativas sobre os gastos. “Peguei as ilustrações das publicações para o pagamento do principal imposto municipal, o IPTU, e usei para fazer algumas relações. O que seria possível fazer se pelo ‘ralo’ do orçamento público não tivesse escorrido. Só no ano passado, quase R$ 400 mil para publicações impressas”, detalha o líder político.
Os valores fazem referência ao governo anterior, de Sérgio Ghignatti. “Mas para que o prefeito José Otávio Germano não siga rasgando o dinheiro público é que o aconselhamos a FECHAR A TORNEIRA, NÃO RENOVANDO O CONTRATO, apesar do que já foi gasto neste primeiro mês de governo estar demonstrando que a intenção de Sua Excelência não é esta”, finaliza Noronha.
Confira as imagens usadas pelo líder do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Cachoeira do Sul:
