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domingo, 11 abril, 2021 - 09:04
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Leite estipula multa de R$ 2 mil para quem utilizar máscara de forma incorreta

Obrigatório inclusive nas ruas, uso de máscara deve ser feito corretamente, agora sob pena de multa em todo o RS / Foto: Pref. SM/Divulgação

O governo do Rio Grande do Sul vai aplicar advertências e multas para quem descumprir medidas sanitárias, como usar incorretamente máscara. O equipamento de proteção precisa tapar boca e nariz e deve ser usado de forma adequada em espaços públicos e privados que sejam acessados pelo público, em ruas e no transporte coletivo. A fiscalização deverá ser feita pela Brigada Militar e Polícia Civil, com auxílio de órgãos de fiscalização municipal.

De acordo com o governo, a multa para quem descumprir a regra pode variar de R$ 2 mil a R$ 4 mil. Quem for advertido e colocar a máscara não leva multa. Se ela se recusar, é multada em R$ 2 mil. E se for reincidente, dobra o valor para R$ 4 mil. A medida passa a valer a partir da publicação do decreto estadual, o que ocorreu na noite desta sexta-feira.

O novo decreto define ainda outras punições, que variam de acordo com a medida sanitária descumprida, mas que irão desde a interdição de estabelecimento, aplicação de multa, cancelamento de permissão ou alvará para funcionamento da empresa até prisão.

As regras mais rígidas foram tomadas em razão do agravamento da pandemia do coronavírus no Estado. Nas últimas semanas, foram registradas falta de leitos de UTI em todo o Estado e aumento no número de casos e de mortes pela doença.

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