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Lei Paulo Gustavo disponibiliza R$ 195,2 milhões para RS

Salvador (BA), 11.05.2023 – Presidente Lula participa do Ato de lançamento da Lei Paulo Gustavo, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são R$ 3,8 bilhões disponíveis para todo o Brasil. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até terça-feira para solicitar os valores. Para isso, os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação, que indicam como vão utilizar esses recursos, para o Ministério da Cultura por meio da plataforma TransfereGov. Após a aprovação e assinatura do Termo de Adesão, as cidades e os estados já começam a receber. Para o estado do Rio Grande do Sul, o valor disponível é de R$ 195,2 milhões, sendo R$ 90,9 milhões para o governo estadual e R$ 104,3 milhões para o conjunto dos municípios. Os primeiros a cumprirem as exigências, já estão recebendo os recursos. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, faz um chamamento à participação de todos os estados e municípios.

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Os fazedores e fazedoras de cultura terão acesso aos valores por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública executadas pelos estados, municípios e Distrito Federal. E, como resultado, a população poderá acessar uma série de ações culturais, como cursos, festivais e cinemas itinerantes. A Lei Paulo Gustavo é um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

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