Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado
Aprovado no Senado Federal nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 1.075/2020 segue para sanção presidencial com R$ 3 bilhões para estados e municípios utilizarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. A reportagem do Portal OCorreio teve acesso aos dados que projetam o repasse para Sinimbu. Segundo as apurações da redação do portal, o montante será de R$ 579.377,13, sendo 20% seguindo os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), representando R$ 110.071,59 para o Município, e os outros 80% de acordo com a população, resultando em R$ 469.305,55.
Com o recurso, que será repassado pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei, a Prefeitura de Cachoeira do Sul poderá, inclusive, garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, entre outros.
No Senado, apenas quatro emendas foram acatadas pelo relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), e houve consenso entre os parlamentares para que as mudanças não fizessem o projeto voltar à Câmara dos Deputados. A aprovação foi garantida por forte mobilização de agentes culturais e gestores municipais e estaduais de cultura de todo o Brasil.
A ideia é chamar Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc em homenagem ao compositor e escritor morto há exatamente um mês pela COVID-19. O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados em 26 de maio na forma do substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A Prefeitura de Cachoeira do Sul terá até 60 dias para programar a destinação da verba, segundo informações do texto da Lei.