O desembargador Flávio Lucas, do Tribunal Regional Federal-2, anulou neste sábado, a liminar que determinava a suspensão total do Telegram no Brasil. Na avaliação do magistrado, a ordem de suspensão completa afeta a liberdade de comunicação de “milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.
Na decisão, a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância pelo descumprimento da determinação de fornecer todos os dados de grupos neonazistas que atuam no aplicativo de troca de mensagens segue mantida.
A determinação da suspensão do Telegram atendeu a um pedido da Polícia Federal em investigações envolvendo ataques a escolas. O aplicativo saiu do ar no Brasil ainda na noite de quarta-feira.
A alegação é que o Telegram deixou de cumprir pedidos de medidas para combater conteúdos que fazem apologia a atos de violência.
