Ensino presencial: decisão da Justiça que autoriza o retorno das aulas presenciais atende a recurso impetrado pelo governo do RS / Foto: Arquivo/OC
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) emitiu nota informando que, diante da decisão da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, as escolas estaduais estão liberadas a retomar as atividades presenciais a partir desta sexta-feira (6), em conformidade com os protocolos sanitários estabelecidos na portaria conjunta 01/2020, publicada pela Seduc e pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), e no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.
A decisão, deferida pela desembargadora Marilene Bonzanini, também tornou sem efeito a exigência de verificação prévia de conformidade sanitária das instituições de ensino por agente técnico. Com isso, as escolas estaduais já podem voltar a receber alunos nesta sexta-feira.
Em Cachoeira do Sul, região da 24ª Coordenadoria Regional de Educação, a tendência geral é de que as direções das escolas optem por não retornar as atividades presenciais no ano letivo de 2020. Um decreto do prefeito Sergio Ghignatti proíbe atividades presenciais nas escolas do município.
