Majoração vai acontecer em todo o RS. Foto: Divulgação.
O ICMS sobre gasolina, que muda nesta quinta-feira (1º), significa elevação de preço nas bombas dos combustíveis. A estimativa é de que no Rio Grande do Sul, a majoração chegue perto dos R$ 0,30 por litro. Em Cachoeira do Sul, o valor hoje está em R$ 4,99 poderá chegar aos R$ 5,30, se confirmadas as previsões do setor.
A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil. O valor é válido para todos os estados. Até esta quarta-feira (31), o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança “foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional”.
A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio. A redução foi anunciada após a Petrobras divulgar uma nova política para os combustíveis, que passou a considerar duas referências de mercado: o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e o “valor marginal para a Petrobras”.