Juiz Daniel Berthold: decisão foi tomada em acolhimento a uma denúncia do Partido dos Trabalhadores (PT) / Foto: Arquivo/OC
O juiz eleitoral Daniel Berthold, de Cachoeira do Sul, determinou nesta sexta-feira (21) a apreensão de panfletos que seriam distribuídos neste sábado (22) na chamada “Caminhada e Panfletagem”, com saída para prevista para as 10h da frente do Hotel União. A decisão foi tomada pelo magistrado em acolhimento a denúncia de representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) em Cachoeira do Sul encaminhada pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.
Além de trazer uma série de medidas atribuídas ao governo do atual presidente Jair Bolsonaro, como criação do PIX, redução no preço da gasolina, criação do Auxílio Brasil de R$ 600, entre outras, o material traz ainda, no verso, uma lista com 18 supostas decisões que um eventual governo petista tomaria no país caso o candidato Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito. “Revogação da reforma da Previdência”, “Intervenção em igrejas e templos”, e outros 16 itens fazem parte dessa lista.
E foi exatamente esse trecho que foi impugnado pela Justiça Eleitoral. “Mácula e pecha” foram os termos utilizados pelo juiz Daniel Berthold na decisão sobre a não circulação desse material na caminhada deste sábado. “Material de propaganda que evidencia a divulgação de fatos sabidamente inverídicos e descontextualizados”, prosseguiu o magistrado.
No material, consta o CNPJ da candidatura de Onyx Lorenzoni (PL) ao governo do Estado como pessoa jurídica responsável pela impressão do material, cujo custo é de R$ 3,7 mil para uma tiragem de 30 mil exemplares. O comitê da candidatura em Cachoeira fica na Rua David Barcelos, no Centro. A coligação PL – PROS – PATRIOTA – REPUBLICANOS também assina o panfleto. Como somente parte do material foi impugnada, o juiz Daniel Berthold abre a possibilidade de aproveitamento de parte do panfleto, questionando sobre isso a organização do ato “Caminhada e Panfletagem”.
Procurado pela reportagem, o vereador Felipe Faller (União Brasil), que é um dos divulgadores da “Caminhada e Panfletagem” nas redes sociais, lamentou a decisão judicial. “Tempos estranhos estamos vivendo. Nunca imaginei que isso fosse acontecer. Tua classe (está) sendo amordaçada de maneira escancarada”, declarou o parlamentar cachoeirense, nessa última frase referindo-se a recentes decisões do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, que determinaram a retirada de conteúdos de cobertura eleitoral de sites e plataformas digitais. O material impresso foi entregue voluntariamente à Justiça Eleitoral.
A presidente do PT em Cachoeira do Sul, Cristina Mór, encaminhou cópia digital da decisão por mensagem de celular à Rádio Fandango.