Os impostos foram sendo criados ao longo dos tempos para subsidiar demandas específicas dos cidadãos.
No período colonial, a Coroa Portuguesa cobrava o Quinto no Brasil, que correspondia a 20% do ouro extraído nas minas gerais, para bancar a Corte na Europa.
Com o desembarque da Família Real em 1808, o Príncipe Regente Dom João VI instituiu a Décima dos Rendimentos dos Prédios Urbanos com alíquota de 10% sobre o valor dos imóveis edificados nas cidades litorâneas para sustentar a Corte no Rio de Janeiro.
O imposto incidente nos imóveis passou para a competência dos Estados na República em 1889 e para os municípios em 1934.
A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito esquerdista de função social da propriedade, permitindo o aumento progressivo do IPTU para impelir a edificação de terrenos vazios.
Cada município pode estabelecer a alíquota cobrada. Nas residências cachoeirenses equivale a meio por cento sobre o valor venal que acaba sendo avaliado em menos de um terço do valor de mercado.
Prédios comerciais e terrenos recolhem alíquotas maiores.
Dos 35 mil imóveis cadastrados, 7% são isentos.
Por lei, 25% do valor arrecadado com o IPTU devem ser destinado para custear despesas com educação e 15% para saúde.
O restante é de livre escolha e parte serve para investimentos em infraestrutura urbana.
As prefeituras de todo país objetivam, de maneira geral, arrecadar mais através da atualização periódica da planta genérica que é a base do cálculo do IPTU, pois define o valor venal dos imóveis.
Outra forma é a legalização dos imóveis irregulares, que foram construídos em áreas de posse, através de programas como o REURB.
Certo é que os contribuintes já pagam muitos outros impostos e o desejo dos gestores municipais de aumentar a arrecadação pelo IPTU tende ao desgaste político.
Ainda mais nos municípios que recebem poucos repasses estaduais ou federais e mal conseguem manter as contas em dia, quem dirá arrumar as ruas.
A resposta simplista é sempre arrecadar mais, nunca economizar, principalmente reduzindo a folha de pagamento dos funcionários, que em tese não pode ultrapassar 60% da receita corrente líquida.
Mais recursos não é a solução dos problemas, como comprova o município de Triunfo, quinto maior arrecadador gaúcho em razão do polo petroquímico, mas que aparece em 186º posição no IDH.
Os gestores públicos municipais deveriam focar mais na melhoria da qualidade de vida das suas comunidades do que em obras e ações objetivando mostrar serviço para se reeleger ou eleger sucessores.
Como parcerias público-privadas ou outorga a terceiros na exploração de serviços ou espaços públicos.
Escolher aumentar o IPTU nem sempre é o melhor caminho.