INSS NA ESTACA ZERO | Falta de recursos interrompe pagamento de bônus a servidores e ameaça ampliar a fila de mais de 2,6 milhões de pedidos / Foto: EBC
Quem aguarda a análise de um benefício do INSS pode enfrentar ainda mais demora nos próximos meses. O Instituto Nacional do Seguro Social suspendeu o programa que pagava bônus de produtividade a servidores e peritos responsáveis por agilizar a concessão de aposentadorias, pensões e auxílios.
A decisão, assinada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, tem efeito imediato. O motivo é a falta de verba no orçamento. Segundo o documento, o INSS pediu ao Ministério da Previdência a liberação de R$ 89,1 milhões para retomar o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado justamente para reduzir o tempo de espera dos segurados.
Com a suspensão, novas análises de processos estão interrompidas, e os atendimentos do Serviço Social fora do horário de expediente foram cancelados ou precisarão ser remarcados.
O programa era considerado essencial para diminuir a fila, que chegou a mais de 2,6 milhões de solicitações em agosto, conforme os dados mais recentes. Desde o ano passado, o número de pedidos vem aumentando, especialmente após a paralisação de mais de 200 dias dos médicos peritos do INSS.
Sem o incentivo pago aos servidores, especialistas alertam que o ritmo das análises deve cair, ampliando ainda mais a fila e afetando diretamente quem depende do benefício como principal fonte de renda — aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O PGB foi criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro deste ano. Ele pagava R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica feita além das metas diárias. O valor total recebido, somando salário e gratificações, não podia ultrapassar o teto do funcionalismo público, hoje em R$ 46,3 mil.
O programa substituiu o antigo Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. Inicialmente, o PGB tinha orçamento de R$ 200 milhões para este ano e validade até dezembro de 2026. No entanto, o dinheiro previsto já foi todo utilizado antes do fim de 2025.
A suspensão ocorre em meio a um cenário de forte restrição fiscal. O governo tenta equilibrar as contas públicas e alcançar um superávit primário de R$ 34,3 bilhões até 2026. O bloqueio de recursos para o INSS veio após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online.
Em nota interna, o INSS afirmou que trabalha junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa “o mais breve possível”. “A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, diz o comunicado.
Enquanto isso, os servidores devem seguir apenas a rotina regular, sem o pagamento adicional por produtividade — o que deve atrasar ainda mais a análise de quem espera por aposentadoria, auxílio ou pensão.
Quem tem um pedido em andamento pode acompanhar o andamento do processo de forma online, sem precisar ir a uma agência. O acompanhamento pode ser feito:
Em caso de atraso superior a 45 dias, o segurado pode registrar uma reclamação formal na ouvidoria do INSS ou procurar a Defensoria Pública da União, que orienta sobre medidas administrativas ou judiciais em casos de demora excessiva.
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