Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), representados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), iniciaram nesta quarta-feira (10) uma greve em âmbito nacional. A paralisação ocorre devido à falta de acordo com o governo federal sobre reajustes salariais, afetando tanto os trabalhadores presenciais nas agências quanto aqueles em home office.
A greve pode impactar a análise e concessão de benefícios como aposentadoria, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do atendimento presencial, com exceção de perícias médicas e análises de recursos. Embora o INSS descarte a possibilidade de a greve impactar no trabalho de revisões de benefícios, os sindicatos dos servidores afirmam que é provável que ocorra também atraso no pente-fino anunciado recentemente para revisão de auxílios-doença. Apesar de várias rodadas de negociação, o governo e os representantes dos trabalhadores não chegaram a um consenso sobre os reajustes salariais.
O SINSSP aprovou a instalação de um comando de greve, com a primeira reunião marcada para o dia 12 de julho, onde serão discutidos os próximos passos do movimento. O INSS conta com um quadro de 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis pela maioria dos serviços e 4 mil analistas. Atualmente, 50% dos servidores estão trabalhando remotamente.
INSS ESTUDA MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA
Em nota, o INSS afirmou que está estudando medidas de contingenciamento para minimizar os impactos na população. Segundo o instituto, a paralisação iniciada nesta quarta-feira ainda não causou grandes impactos no sistema e no atendimento ao público. Além disso, o INSS destacou que mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível em versão para celular e desktop, bem como pela Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
A greve nacional por tempo indeterminado está prevista para iniciar na próxima terça-feira, 16 de julho. A convocação foi feita pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que informou à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, sobre a paralisação.
Segundo a Fenasps, as propostas apresentadas pelo governo foram insuficientes, com poucas melhorias nas negociações. A entidade criticou a proposta de alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma nova gratificação de atividade, considerando-a insuficiente frente às perdas salariais que superam os 53% nos últimos anos. A Fenasps também destacou que o acordo da greve de 2022 ainda não foi cumprido pelo governo.
Além disso, o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24) termina no final deste mês. Esta norma transforma os atuais programas de Gestão em Programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão por cumprimento de metas e possibilitando descontos salariais e processos administrativos disciplinares contra servidores que não atingirem as metas estabelecidas.
A Fenasps está convocando a categoria para participar de assembleias estaduais e definir os rumos do movimento grevista.
