O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a notificar, a partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos nos contracheques. O aviso será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. A medida foi anunciada na semana passada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante entrevista coletiva que contou com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério da Previdência Social.
Segundo o INSS, cerca de 27 milhões de segurados que nunca tiveram qualquer desconto associativo já foram informados pelo mesmo aplicativo. Na quarta-feira (14), aqueles que identificarem descontos em seus contracheques deverão informar se autorizaram ou não a cobrança e, em caso de fraude, poderão solicitar ressarcimento.
Cuidado com golpes: só pelo Meu INSS
O INSS alerta que não fará contato por telefone, SMS, e-mail ou WhatsApp. Todas as notificações serão feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Em caso de dúvida, o cidadão pode ligar para a central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
“Não clique em links, não assine documentos, não forneça dados pessoais a terceiros. O INSS não autoriza ninguém a falar em seu nome”, reforçou o presidente do Instituto.
Como pedir o ressarcimento
Quem identificar desconto indevido será orientado, a partir de quarta-feira (14), a requerer o ressarcimento pelo Meu INSS ou pela central 135. Não será necessário anexar documentos ou preencher formulários. Bastará declarar que não reconhece o desconto.
A partir dessa declaração, o sistema vai gerar automaticamente uma cobrança para a entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a regularidade ou providenciar a devolução do valor. O dinheiro será então repassado diretamente na conta bancária do beneficiário.
O passo a passo para solicitação será divulgado nos canais oficiais assim que o serviço estiver disponível.
