Foto: Arquivo
Um pente-fino realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou no corte de 10,1 mil benefícios no Rio Grande do Sul no primeiro semestre de 2019. Desses, 2,38 mil foram cessados e outros 7,7 mil, suspensos — casos em que ainda cabe defesa por parte dos beneficiários. Esta ofensiva deve resultar numa economia anual de R$ 44,8 milhões à Previdência.
As situações mais comuns que levaram aos cortes foram irregularidades como pagamento pós-óbito, acúmulo indevido de pagamentos e obtenção de benefícios de forma criminosa e fraudulenta, com a apresentação de documentos falsos ao INSS.
Em julho, o INSS iniciou processo de revisão sobre Benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pensões por morte, aposentadorias por idade e por tempo de contribuição com indícios de irregularidade. O pente-fino foi determinado por meio de medida provisória editada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro.
A MP trouxe novidades, como o retorno isenção de revisão para quem tem entre 55 e 59 anos de idade e há pelo menos 15 anos recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Também estão livres do pente-fino os aposentados por invalidez com idade a partir de 60 anos.
Em todo Brasil, somente no 1º semestre, o INSS cessou cerca de 170 mil benefícios irregulares. A economia estimada é de R$ 177 milhões mensais e, em um ano, alcançará R$ 2,1 bilhões.
