Estudantes que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com a finalidade de obter a certificação de conclusão do Ensino Médio poderão solicitar, a partir de sexta-feira (30), a emissão de uma declaração autenticada que comprova a conclusão dessa etapa de ensino. O pedido será feito de forma online, por meio do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cujo endereço específico ainda será divulgado.
A declaração será disponibilizada para participantes com 18 anos ou mais que tenham alcançado a pontuação mínima exigida no edital do exame. O documento poderá ser baixado e impresso pelo próprio candidato e atestará que ele cumpre todos os critérios necessários para a certificação do Ensino Médio por meio do Enem.
De acordo com o Inep, a medida atende especialmente estudantes que enfrentam dificuldades no momento da matrícula em instituições de ensino superior por ainda não possuírem o certificado oficial emitido pelas secretarias estaduais de Educação. Em muitos casos, universidades — principalmente as públicas — aceitam a declaração de conclusão como documento provisório, permitindo o ingresso do aluno enquanto o diploma definitivo não é expedido.
Em relação ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, o Inep informou que o período de inscrições, encerrado na última sexta-feira (23), não será reaberto. A autarquia esclarece que o certificado de conclusão do Ensino Médio não era exigido no momento da inscrição, e que eventuais equívocos de interpretação não alteram o cronograma já estabelecido do processo seletivo.