O vereador Felipe Alves Faller (Republicanos) apresentou uma indicação ao Poder Executivo de Cachoeira do Sul, solicitando que seja dado maior planejamento e atenção na elaboração dos projetos de contratação de pessoal, especialmente nos casos em que contratos estiverem prestes a vencer e necessitem de continuidade nos serviços.
Na justificativa, o parlamentar destacou que a medida tem como objetivo garantir previsibilidade e eficiência nesses processos, de modo que os projetos possam tramitar no rito normal dentro da Câmara de Vereadores, evitando o envio de matérias em caráter emergencial.
Segundo Faller, é comum a chegada de projetos de contratação emergencial à Casa Legislativa com pedidos de urgência, o que acaba reduzindo o tempo para análise detalhada por parte dos vereadores.
“Tal situação gera insegurança tanto para o Legislativo, que precisa deliberar com rapidez, quanto para o próprio Executivo, que assume riscos jurídicos e administrativos ao optar pela excepcionalidade”
vereador Felipe Faller
Conforme a sua justificativa, a proposta visa dar mais transparência e segurança à tramitação de matérias relacionadas à contratação de servidores, evitando desgastes e garantindo continuidade na prestação de serviços à população.
Agenda
A próxima sessão da Câmara de Vereadores será nesta segunda-feira (15), a partir das 14 horas.